CHARLES PROPÕE A JATENE LIDERAR UMA FRENTE POLÍTICA PARA DEFENDER O PARÁ

O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, postou artigo em seu blog sugerindo ao governador Simão Jatene (PSDB) que lidere uma cruzada do Pará para cobrar da companhia de mineração Vale justa compensação pela exploração mineral em solo paraense. A mobilização popular e da classe política sustentaria posição firme do Estado de cobrança ao governo federal e do Congresso Nacional pelo fim das legislações nocivas ao Pará minerador, energético e florestal, como fez o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), em defesa dos royalties do pré-sal ao Estado.

Leia a íntegra do artigo do sindicalista:

Se eu fosse governador do Pará…

Charles Alcantara

Estava em Marabá no dia do seu centenário, 05 de abril.

Conversei com políticos, inclusive o prefeito João Salame, jornalistas, lideranças sociais e populares. Saí daquela pujante líder regional com a certeza de que o desejo emancipacionista é profundo e sincero, e não um mero estratagema dos políticos locais em busca de mais poder, como acusam alguns líderes antisseparatistas.

Mas o que me provoca à reflexão, por agora, é a sempre intrincada relação entre os governos (municipal, estadual e federal) e a Vale.

Deparei-me, em Marabá, com a seguinte chamada de primeira página do jornal Correio do Tocantins, na edição do centenário: “Vale em dívida com Marabá”.

No interior do jornal, matéria de duas páginas sob o título “Vale é a pior empresa para Marabá em 100 anos de história”.

Dentre as dívidas da Vale para com o povo de Marabá listadas na matéria, destaco: reforma e ampliação do hospital de Marabá; investimento em construção de creches e escolas de ensino fundamental e conclusão da Estação Conhecimento, que se encontra paralisada.

Sinceramente, é o fim da picada depender da Vale para construir creche, reformar hospital, ou coisa que o valha. Não é essa a dívida da Vale com o Pará. Aliás, ouso dizer que a Vale não tem dívida alguma com o Pará.

Quem deve ao povo do Pará, de Marabá, de Canaã, de Parauapebas, e por aí vai, são os governantes em particular e a chamada “classe” política em geral que, salvo honrosas exceções, não dignificam o mandato popular que lhes foi outorgado pelo voto.

Quem tem a obrigação de garantir educação, saúde, segurança e infraestrutura é o governo, nos três níveis, e não uma empresa, ainda que seja uma empresa que lucra bilhões com a riqueza retirada dos brasileiros e que deixa migalhas em compensação financeira para os municípios e estados de localização da riqueza explorada.

Cobrar a Vale por obrigações que são dos governos é – que me perdoem os que julgam pertinente a cobrança – confissão de incompetência, omissão e fraqueza. E os nossos governantes – que me perdoem a sinceridade, se é que sinceridade precisa ser perdoada – tem sido incompetentes, omissos e fracos em diversas áreas, mas em especial no enfrentamento da ridícula compensação cobrada da indústria mineral em face dos exorbitantes lucros que aufere com a exploração do nosso minério.

Fosse justa a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e fosse enfrentado o dogma lesa-pátria da desoneração tributária da exportação das nossas riquezas, não teríamos que passar pelo vexame de esperar que a Vale construa hospital, escola e creche.

Acontece, meus caríssimos irmãos de Marabá e do Pará, que muitos políticos, jornalistas e até lideranças sindicais, são aquinhoados pela Vale com generosas verbas para lhes financiar toda sorte de interesses, menos o interesse público.

No artigo “A Vale e o jabuti” (http://charlesalcantara.wordpress.com/2012/11/05/a-vale-e-o-jabuti/), eu dizia que a Vale financia campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais, de cabo a rabo, da direita à esquerda, de norte a sul, de leste a oeste, do planalto a planície; que a Vale gasta milhões em propaganda ufanista paga aos maiores veículos de comunicação do país, propaganda que se converte em blindagem, proteção e alinhamento; que a Vale reserva outros milhões para ações sociais, culturais e ambientais, na esteira da tal “responsabilidade social”, que lhe serve de escudo para ocultar as mazelas decorrentes de sua atividade exploratória.

Dizia que a Vale “compra” apoio nos parlamentos, nos executivos e na mídia comercial.

Mas a Vale não deve ser condenada por “comprar” apoio. Quem deve ser condenado e banido da vida pública é aquele que, eleito pelo povo, se “vende” aos interesses de uma corporação empresarial.

É dos governos que a sociedade deve exigir creches, escolas e hospitais, e não da Vale.

O que devemos cobrar da Vale é o pagamento de um valor justo de tributo que permita ao Estado converter em justiça social a riqueza explorada em solo pátrio.

O modelo de financiamento de campanhas eleitorais favorece a captura das instituições públicas e permite à Vale manobrar para manter o bloqueio das várias proposições de aumento da CFEM no Congresso Nacional e, assim, manter os interesses nacionais submetidos aos seus interesses corporativos.

O governador do Rio de Janeiro mobilizou todas as forças políticas e a sociedade carioca em defesa dos royalties do petróleo. Cabral liderou os protestos que tomaram as ruas cariocas. Fez o que entendeu ser o seu papel, gostem ou não, concordem ou não os críticos ou analistas políticos.

É o que devemos cobrar dos nossos representantes, a começar pelo governador Simão Jatene.

É preciso dizer, não à Vale, mas ao congresso nacional, ao governo federal, à imprensa e à sociedade brasileira, que o Pará não aceita mais ser espoliado em suas riquezas, sem uma justa contrapartida.

Se eu fosse governador do Pará, chamaria os prefeitos de Marabá e dos municípios explorados pela Vale, os parlamentares municipais, estaduais e federais do Pará, a imprensa e, em caravana, rumaria para Brasília para dizer ao governo federal e ao congresso brasileiro que o Pará não aceita mais esse estado de coisas e quer uma justa compensação por toda a contribuição à economia nacional (minério, energia, floresta).

Se eu fosse governador do Pará chamaria o povo a lutar, não contra a Vale, mas em favor de um presente e um futuro de mais dignidade.

É preciso conter essa sangria, porque não é o Pará que precisa ou depende da Vale. É a Vale que precisa e depende da riqueza do Pará.

Charles Alcantara é auditor fiscal e presidente do Sindifisco-PA