O deputado Cláudio Puty (PT-PA) foi eleito nessa quarta-feira presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Segundo ele, os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo deverão ser o foco dos debates na comissão. “Já vamos nos reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para saber como será essa nova reforma, e contribuir com sugestões”, disse.
O deputado citou como prioridades a reformulação do SupersimplesO Supersimples, ou Simples Nacional, vigora a partir de julho de 2007, em substituição ao Simples, conforme a Lei Complementar 123/06. Consiste na apuração unificada de oito tributos por meio de aplicação de alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e seu faturamento. Os tributos substituídos pelo Supersimples são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IP, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.; o combate à guerra cambial internacional, que tem prejudicado setores exportadores no Brasil; e a inflação causada por altas no preço de commodities. “Esses são temas que vamos ter de debater na Câmara”, acrescentou.
Puty também lembrou que o novo Plano Nacional de Mineração, que está sendo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, deverá mudar royalties e conceder desonerações a setores, o que certamente será analisado pela comissão.
Economista e professor universitário, Cláudio Puty está em seu primeiro mandato legislativo. Ele possui mestrado e doutorado em Economia, foi secretário de Governo do Pará de 2007 a 2008 e chefe da Casa Civil do estado de 2008 a 2010. Também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará de 2007 a 2010.
Vice-presidentes
A Comissão de Finanças escolheu o deputado Luciano Moreira (PMDB-MA) para 1º vice-presidente. O 2º e o 3º vice-presidentes ainda não foram definidos.
Fonte: Agência Câmara