A comissão debate a proposta de regulamentação do Plus Na tarde de terça-feira, 7, a Comissão de Produtividade reuniu-se na sede do Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA). No encontro, que marcou a reativação da comissão, foi apresentada pela administração tributária uma ideia de modelo de produtividade prevista na Lei Orgânica do Fisco (Loat). Na mesma reunião, mais dois servidores das Carreiras da Administração Tributária (CAT) tornaram-se membros da comissão.
A Comissão de Produtividade, formada por servidores eleitos pela categoria em assembleia geral em maio de 2013, está encarregada da elaboração de uma proposta de regulamentação da gratificação de produtividade que deve ser encaminhada ao governo. A pedido do subsecretário da Fazenda, Nilo Noronha, um grupo de servidores do Fisco apresentou para as entidades representativas dos servidores afetados pela produtividade – o Sindifisco-PA e a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) – um modelo de produtividade.
Esse modelo, que consiste em tornar o cálculo da produtividade mais justo e menos complexo, foi apresentado para os integrantes da comissão. Segundo o presidente do sindicato, Antônio Catete, a ideia criou expectativas positivas. “Apesar de ainda precisar torna-se um projeto de fato mais esclarecido e ajustado, em análise preliminar, a ideia foi bem aceita pela comissão”, declarou.
O próximo passo da comissão será estudar e analisar a proposta e sugerir aperfeiçoamento. Ao final da conclusão desse trabalho inicial o grupo será ampliado com a inclusão de servidores que representem todas as unidade e perfis distintos afetados pelo novo modelo de produtividade, para que haja uma discussão generalizada, envolvendo todas as especificidades existentes no órgão.
Ao final desse trabalho será elaborado um documento a ser distribuído para todos os sindicalizados, possibilitando a interação e integração do grupo. A partir do momento em que a categoria conhecer o teor do documento, serão realizadas assembleias com o objetivo de a categoria chegar a um consenso de proposta definitiva, que deverá ser encaminhada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
“A Loat fez uma previsão que em até um ano haveria um modelo de produtividade, entretanto isso não foi possível por diversas questões. Hoje, nós voltamos com mais maturidade, com a presença dos novos colegas que agregam distintas experiências e visões. Tudo isso é muito positivo para que consigamos avançar e os servidores recebam uma remuneração relativa à produtividade condizente com sua produção e que a Sefa tenha suas metas alcançadas a partir desta equivalência”, afirma Antônio Catete.
Novos membros
O fiscal Daniel Gati e o auditor Rômulo Mota representam na comissão os 138 novos servidores que ingressaram recentemente na carreira tributária e que também serão atingidos pelo cálculo da produtividade.
Segundo a nova parcela de servidores, as dúvidas relativas ao provento da produtividade sempre suscitaram inúmeras dúvidas, que geraram até a elaboração de um documento entregue à diretoria do sindicato. Por este motivo, a diretoria sindical compreendeu ser essencial a participação desses colegas na elaboração do documento que irá sugerir um modelo de produtividade.