Devido a agenda apertada de eventos da Federação, a Comissão de estudos da proposta de Reforma Tributária da FENAFISCO realizou no último dia 8 de agosto uma breve reunião, mas pontos importantes foram discutidos.

O primeiro deles foi sobre a atualização dos gráficos constantes no material da proposta. Este trabalho é essencial, pois os gráficos trazem informações fundamentais sobre a distribuição da arrecadação de tributos das esferas federal, estaduais e municipais e como isso ficaria de acordo com a proposta da FENAFISCO. Trazem também comparativos das perdas ou ganhos com a aplicação dessa proposta, fundamentais para que possam ser definidos os mecanismos compensatórios para aqueles que teriam, num primeiro momento, perda de receita.

Os membros da Comissão também foram informados sobre os principais pontos discutidos no Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, cuja última reunião ocorreu no mês de julho, na cidade de Curitiba, Paraná, tais como comércio eletrônico, renegociação do índice de juros nas dívidas estaduais, alíquota interestadual, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação Municípios (FPM), royalties e pré-sal e fundos de equalização de receitas.

Ainda foi definido que na próxima reunião da Comissão, prevista para acontecer no dia 29 de agosto, serão escolhidos os coordenadores das subcomissões que deverão trabalhar pontos específicos da proposta durante parte daquela reunião. Já na outra parte da reunião, todos os membros da Comissão trabalharão em conjunto, debatendo os pontos levantados pelas subcomissões.

Fonte: Fenafisco