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26/03/2014

Comissão Nacional da Lei Orgânica da Administração Tributária reunida em Brasília

Representantes dos sindicatos que compõem a Comissão Nacional da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO) estão concentrados em Brasília nesta terça e quarta-feira (25 e 26) para revisão dos artigos que no texto principal do anteprojeto sugerido pelos sindicatos. O SIPROTAF participa ativamente da Comissão pelo diretor de Assuntos Jurídicos, José Pedro Faria, que costumeiramente apresenta sugestões técnicas ao anteprojeto.

Após fechamento do anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária, um novo ciclo de trabalho, agora de cunho de político, deverá ter início como forma de sensibilizar governos e sociedade da importância desse instrumento para fortalecimento da carreira e dos Estados.

Fonte: Sinprotaf-MT

www.siprotaf.org.br