COMISSÃO VAI ELABORAR PROPOSTA PARA REGULAMENTAR PRODUTIVIDADE DO FISCO

Com 75 sindicalizados entre ativos e aposentados na assembleia conjunta de sexta-feira, 17, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) aprovaram a reativação de comissão encarregada da elaboração de proposta de regulamentação da gratificação de produtividade (plus), a ser encaminhada ao secretário da Fazenda, José Tostes Neto. A comissão, formada por associados do sindicato e associação, terá até o final de junho para concluir o texto.

Com 75 sindicalizados presentes, a assembleia aprovou a volta da comissão de estudos da produtividade prevista na LOAT

A mesa que presidiu os trabalhos teve à frente os presidentes Charles Alcantara (Sindifisco) e Geraldo Nogueira (Asfepa)

A comissão de sistematização e redação da proposta de regulamentação da gratificação tem 13 servidores, cujos nomes foram votados e aprovados por unanimidade: Geraldo Nogueira (presidente da Asfepa), Antônio Catete (ex-presidente da Asfepa), Marcelino Ferreira, Lamartine Almeida, Augusto Miranda, Rosana Pereira, Márcia Couto (diretora jurídica do Sindifisco) Marilourdes Cardoso, Nauto Justiniano, Ione Gonçalves, Karla Trindade e Jorge Tachy. A primeira reunião do grupo acontece às 15h30 desta quarta-feira, 22, na sede do sindicato.

A mesa que presidiu os trabalhos, à frente os presidentes Charles Alcantara (Sindifisco) e Geraldo Nogueira (Asfepa), informou que a gratificação de produtividade, também chamada de etapa extraordinária de arrecadação e conhecida ainda como “plus”, será paga integralmente em julho. Os pagamentos referentes aos meses seguintes dependerão do comportamento da arrecadação nos segundo trimestre de 2013 (abril e junho).

Equação do plus

Num comunicado eletrônico dirigido à categoria nesta terça-feira, 21, a diretoria do Sindifisco lembrou o caráter “variável” e “instável” da gratificação, por ser dependente de um conjunto de quatro fatores vitais: esforços e estratégias da fiscalização no sentido de combater a sonegação; condições materiais de trabalho; legislação adequada; e condições econômicas favoráveis. “Apenas o primeiro fator está sob a influência direta da nossa categoria”, lembrou o comunicado.

A diretoria advertiu para a necessidade de luta pela regulamentação da gratificação de produtividade ao dizer que o risco de supressão do “plus”, integral ou parcial, é “cada vez mais iminente”, com “peso considerável” no conjunto da remuneração dos servidores do Fisco.

Reajuste linear

A assembleia tratou também da exclusão da categoria do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. Sobre o reajuste anual do salário dos servidores públicos, que excluiu duas vezes os servidores CAT, o Sindifisco e a Asfepa orientaram a categoria a manter prudência em relação ao tema e levar em consideração todos os ganhos já conquistados e também o futuro próximo, que reserva à categoria novas negociações com o governo em torno da regulamentação da produtividade.