Jatene e Charles Alcantara alertam para os dilemas da profissão O diretor de Comunicação da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcantara, defendeu nesta terça-feira no Hangar Centro de Convenções, em Belém, durante a posse de 151 auditores e fiscais da Secretaria da Fazenda empossados em ato presidido pelo governador Simão Jatene (PSDB), a consolidação de processo iniciado em 2011 com a aprovação da Lei Orgânica do Fisco do Pará para criação de “um Fisco de Estado, ético e cidadão”. Alcantara, que representou o presidente do Sindifisco, Antônio Catete, ausente por enfermidade na família, alertou os novos servidores para os “dilemas éticos” que se oferecem todos os dias aos que exercem a função de arrecadador de tributos.
“Nos depararemos sempre com os dilemas éticos porque eles são próprios da nossa profissão. Façam a escolha não pelo bem ou pelo mal, mas pelo justo”, receitou o diretor da Fenafisco. Alcantara voltou a elogiar o governador Simão Jatene pela escolha do secretário José Tostes Neto, servidor de carreira da Receita Federal apontado como modelo ético, para comandar a área fazendária desde o primeiro dia de governo, em 2011. No mês passado, após a nomeação dos concursados, Alcantara já havia feito o reconhecimento.
A preocupação com a ética pontuou sem exceção os discursos na solenidade de posse, que reuniu autoridades estaduais e municipais, como a secretária Alice Viana (Administração); o procurador-geral do Estado, Caio Trindade; e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). Daniel Gatti, que falou em nome dos fiscais de receitas empossados, disse que o desafio é “a grandiosa missão de servir ao Pará”. Mais de 80% dos 151 novos servidores que tomaram posse são de fora do Estado e juraram exercer o cargo com “ética e retidão”.
Segundo o secretário José Tostes Neto, os servidores reforçarão em 25% o quadro de auditores e fiscais da secretaria. A expectativa é que o esforço financeiro da contratação produza significativos impactos na arrecadação estadual para bancar obras e serviços públicos.
Tostes reclamou que o governo federal concentra receitas tributárias ao renunciar IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para ajudar as empresas, às custas de quedas nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que têm esse imposto entre seus principais componentes. A divisão injusta do bolo tributário, na visão do secretário, atinge fortemente o caixa estadual e inibe os programas de governo que dependem de receitas próprias e transferidas.
Bem-humorado diante da plateia de servidores que lotou o auditório do Hangar, o governador Simão Jatene chegou a brincar dizendo que a incumbência dos novos fiscais seria produzir resultado tributário equivalente aos 25% que representam de reforço no quadro de pessoal. Jatene saudou a maioria dos servidores que veio de outros Estados brasileiro e previu que logo todos serão um pouco paraenses. “Mais que o local de origem, ser paraense é um estado de espírito”, filosofou Jatene.
O governador pediu aos novos auditores e fiscais para derrubarem o estigma de vulneráveis à corrupção que aderiu à profissão ao longo do tempo e disse que o grande desafio de cada um será “colocar o coletivo por sobre o individual”. Jatene classificou os mais de 150 empossados de “novos guerreiros” e advertiu: “O que vocês passaram para ingressar na profissão é fichinha perto do que vem por aí no desafio de servir ao povo. “Gostaria de agradecer por terem escolhido o Pará. Mas não se esqueçam que a sociedade também os escolheu. Não é algo unilateral”, disse o governador, referindo-se aos conflitos éticos da carreira tributária.