Conselho é a maior instância deliberativa e consultiva da Sefa.   Os 12 conselheiros do Conselho Superior da Administração Tributária (Consat), eleitos pelos auditores e fiscais de receitas do Estado no final do ano passado, tomaram posse nesta segunda-feira, 2, em cerimônia realizada no auditório da Secretaria da Fazenda e conduzida pelo presidente do Conselho e titular da Sefa, José Tostes Neto. O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Antônio Catete, e toda a diretoria do sindicato participaram da posse prestigiada por cerca de 150 servidores do Fisco.

Conselheiros eleitos e diretores do Sindifsco e Asfepa durante a posse do Consat

“O Consat é a instância deliberativa e consultiva mais importante da estrutura organização da Secretaria da Fazenda. Isso impõe participação, acompanhamento de debates do conselho para aprimorar cada vez mais a administração tributária”, alertou nesta terça-feira Antônio Catete, um dos oradores da cerimônia da véspera. Ele disse ao auditório lotado de servidores que o conselho é o caminho ideal para alcançar o ideal funcionamento da administração tributária e que o segredo disso é a participação da categoria.

“Não é fácil converter várias ideias em uma obra. O Consat conseguiu. Ele enfrentou a dificuldade da implementação, mas hoje somos referência no país. Muitos sindicatos nos procuram para obter informações. Por isso, eu convido os colegas para que ao menos uma vez por semestre parem seus afazeres para assistir aos debates do conselho”, recomendou em seu discurso.

Esse será o segundo mandato bienal no Conselho, instituído pela Lei Orgânica do Fisco (Loat) do Pará, em 2011. Para o presidente José Tostes Neto, o novo mandato, que se estenderá até janeiro de 2017, está cercado de expectativas positivas e o balanço do primeiro repleto de avanços. “A implementação do Conselho é um avanço na administração tributária no Brasil. Por conta desse ineditismo, tivemos um grande trabalho e esforço para definir o campo de atuação do Consat”, historiou.

O secretário elogiou o Sindifisco e a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), ao dirigir às duas entidades palavras de agradecimento pelo “constante apoio” ao aprimoramento da administração tributária estadual. “Gostaria de agradecer o permanente apoio do Sindifisco e da Asfepa em todas as iniciativas da Sefa”, declarou.