Lista de candidatos sai no dia 26. Eleição será em 10 de dezembro.  Encerrou nesta segunda-feira, 17, o prazo para o registro de candidaturas para membros do Conselho Superior da Administração Tributária (Consat) do Estado do Pará. Segundo prevê o Edital 001/14, publicado pela Comissão Eleitoral no site oficial da Secretaria da Fazenda (Sefa), as candidaturas serão anunciadas no dia 26 de novembro para a eleição a ser realizada no dia 10 de dezembro por meio do voto eletrônico e manual, das 8h às 17h. Criado pela Lei Orgânica do Fisco para ser uma instância deliberativa da administração fazendária, o Consat caminha para a sua segunda eleição.

Os auditores e fiscais ativos do Fisco poderão validar o seu voto por meio do Sistema de Informação da Administração Tributária (Siat), Módulo Consat, e inclusive pelo Acesso Remoto Seguro (Ares). Já os servidores aposentados ou ativos cedidos a outra secretaria ou os servidores impossibilitados de acessar o Siat poderão votar manualmente, através de cédulas de votação, nas unidades designadas pela Comissão Eleitoral.

De acordo com o edital, a apuração dos votos será homologada pela comissão até dois dias úteis depois da votação. Serão considerados eleitos membros titulares do Conselho os três auditores e os três fiscais de receitas estaduais que obtiverem o maior número de votos.

A eleição já começa a mobilizar a categoria. O auditor Carlos Queiroz, que hoje ocupa o cargo de corregedor e por isso é um membro nato do Conselho, foi indicado pelos atuais conselheiros para presidir a Comissão Eleitoral. Na avaliação dele, o mais importante é a participação da categoria no processo eleitoral.

“É importante conclamar a categoria. Muito se falou, muito se discutiu o que se fez e o que se deixou de fazer. O Consat é um embrião. Tem toda uma legislação que diz o que ele é e o que deve fazer. Entretanto, é necessário criar-se uma consciência sobre o que é de fato o Consat. Só conseguiremos isso se pessoas que têm visão de Secretaria da Fazenda, de administração tributária, participarem. Seja eleito ou nato, todos nós somos corresponsáveis”, convoca o presidente da comissão.

Calendário

ATIVIDADE	PERÍODO
Publicação do Edital pela Comissão Eleitoral	03/11/14
Registro da Candidatura	04 a 17/11/14
Resultado do Registro da Candidatura	18/11/2014
Recurso do Indeferimento do Registro da Candidatura	19 e 20/11/14
Decisão do Recurso	24/11/14
Homologação da Candidatura	26/11/14
Eleição	10/12/14
Homologação da Apuração dos Votos	12/12/14
Resultado da Eleição	16/12/14