CONSELHEIROS EMPOSSADOS NO CONSAT DO PARÁ. MAIS UMA VITÓRIA DA LEI ORGÂNICA

Num dia histórico, os seis conselheiros eleitos pelo voto direto dos auditores e fiscais de receitas do Estado e seus respectivos suplentes tomaram posse nesta segunda-feira, 4, no Conselho Superior da Administração Tributária (Consat) e se reuniram pela primeira vez no auditório do órgão central da Secretaria da Fazenda.

A cerimônia foi coordenada pelo secretário da Fazenda e presidente do Consat, José Tostes Neto. O secretário foi homenageado pelas entidades representativas das categorias do Fisco – Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará e Associação dos Servidores do Fisco – por sua colaboração para que o Consat se tornasse realidade e também pelo segundo ano no comando da secretaria.

Conselheiros eleitos e suplentes, reunidos com José Tostes, Charles Alcantara e Geraldo Nogueira

(Foto: Roberta Brandão)

Na reunião inaugural do Consat, o presidente José Tostes delegou aos conselheiros a missão de elaborar em 30 dias um regimento para disciplinar o funcionamento do Conselho. Uma segunda reunião já foi marcada para março. “A importância de dotarmos a Sefa de um colegiado como esse é que as decisões e as responsabilidades serão compartilhadas”, afirmou Tostes na abertura da cerimônia de posse no Conselho.

A cerimônia registrou agradecimentos ao secretário, que chefia a Fazenda estadual desde o dia 1º de fevereiro de 2011. Ele foi presenteado pelo Sindifisco e Asfepa, representada por seu presidente, Geraldo Nogueira, com uma caneta. De acordo com o presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, a caneta simboliza o poder deliberativo inerente ao cargo de presidente do Consat. “Somos muito gratos pela relação de amizade e respeito com a posição de cada um. A homenagem é merecida”, afirmou Alcantara.

Com o auditório lotado de servidores e familiares dos conselheiros, a posse no Consat teve um clima de vitória, já que esta é mais um passo consolidado da Lei Orgânica do Fisco (Loat), a maior conquista da história da categoria ao lado da aquisição da sede própria do sindicato. “Estou presente nesta cerimônia porque ela tem muita importância para a administração fazendária. Com certeza, representa um avanço”, testemunhou Maria de Fátima, presidente do Tribunal Administrativo de Recurso Fazendário (TAF).