A reunião do Conselho Gestor do Fundo de Gestão da Gratificação de Produtividades Etapa de Participação de Multas (FGPM) foi realizada na manhã desta terça-feira (9), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefa), na Av. Visconde de Souza Franco 110, em Belém, com o objetivo de apresentar as rotinas executadas em todas as unidades que atuam no processo de apuração dos valores da parcela referente à participação nas multas.
Estiveram presentes, representando o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco -PA), a diretora de comunicação Karla Lima. Representando a Associação do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), participaram o presidente Geraldo Nogueira, o vice-presidente João Carlos Tavares e o diretor social Altino Sampaio. Além das representantes da Diretoria de Administração (DAD), Rutilene Garcia (Diretora) e Lourdes Garcez (CGPE/DAD) e da Diretoria de Fiscalização (DFI/CPCF), Inês Machado e da Diretoria de Arrecadação Lamartine Carvalho (Diretor) e Emanuel Messias (CCOP/DRA)

O encontro iniciou com a apresentação da Célula de Gestão de Pessoas (CGPE), que mostrou o Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat) e como são gerados os relatórios da repartição dos valores. Em seguida, foi esclarecido como esses relatórios são processados partir da inclusão dos dados enviados pela Diretoria de Fiscalização, referente ao valor apurado e também com as informações da Secretaria de Administração (Sead) e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV).
Ao final, foram definidas várias ações dentre as quais se destacam a solicitação, via Conselho, do acesso para todos os conselheiros aos relatórios do Siat relacionados à apuração do valor e a produção de uma cartilha informativa com os dados detalhados do cálculo, que servirá para os membros atuais e futuros do Conselho e também para conhecimento da categoria.
A próxima reunião do Conselho está marcada para a próxima sexta-feira (12), às 10h, no IGEPREV. Na pauta, está o repasse para o Instituto as atribuições de distribuição do valor pago aos inativos.