Servidores do grupo de risco vão poder trabalhar de casa.
Para afastar o risco de contaminação por coronavírus, servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) com idade a partir de 60 anos ou que pertençam a outros grupos de risco (hipertensos, diabéticos, patologias respiratórias e imunodeprimidos) serão afastados do local de trabalho podendo realizar suas tarefas em casa.
O afastamento ocorre com a divulgação da portaria 244/2010 e inclui, entre as medidas, a posterior apresentação de atestado que comprove a situação de doença.
A medida foi confirmada durante a reunião entre o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco/Pará) e a administração da Sefa ocorrida na última sexta-feira (20).
Outra reivindicação do sindicato é o fechamento das unidades de fronteira, o que, a princípio, foi negado pela secretaria. Mas a administração confirmou o envio de máscaras, luvas e álcool gel, na manhã de sexta-feira (23), para todas as fronteiras, criando as condições que permitam o mínimo contato com os caminhoneiros que chegam de várias partes do país. O sindicato ainda reivindicou atendimento prioritário aos servidores que atuam nas fronteiras em caso de suspeita de contaminação.
Os diretores ressaltaram que se houver futuramente o fechamento das unidades, os servidores – incluindo aqueles que porventura estiverem cumprindo quarentena – poderão exercer suas atividades de forma remota nas Coordenações Regionais de Administração Tributária (CERAT´S) mais próximas, sem prejuízo remuneratório.
Na audiencia foi solicitado a disponibilidade do acesso ARES que deve ser estendido a todos os servidores do CAT.
O sindicato permanecerá dialogando com a direção da Sefa em busca de outras medidas que ampliem a proteção de seus filiados e demais servidores.
Pelo Sindifisco participaram da reunião o presidente Antonio Catete e os diretores Reinaldo Martins (Administração), Karla Lima (Comunicação e Relações Intersindicais), enquanto a Sefa foi representada pelo secretário René de Souza, o Subsecretário, Eli Sozinho, o Secretário Adjunto, Lourival Barbalho, além do Diretor de Arrecadação, Paulo Veras.