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28/10/2015

Cunha nega ter recebido parecer sobre processo de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou ter recebido qualquer parecer da consultoria da Câmara sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Não existe nenhum parecer que eu tenha conhecimento, de nenhuma parte da consultoria que tenha chegado até mim. Ninguém me comunicou nada. Mesmo que haja 200 pareceres, a palavra final é a do presidente”, disse.

Segundo matérias veiculadas na imprensa, aliados de Cunha teriam afirmado que o presidente já possui um parecer favorável e outro contrário à abertura do processo de impeachment. O assunto teria sido tratado em um almoço nesta terça-feira (27), o que Cunha também negou. “Não há nenhuma decisão, nem procedimento meu, nem conversa com qualquer líder. Não houve nada disso”, afirmou o presidente.

Para Cunha, caso tenha havido vazamento de um parecer da consultoria, essa é a opinião da área técnica, e não deve, necessariamente, ser seguida. “Eu posso seguir ou não os pareceres. Eles são de assessoramento. A responsabilidade de decisão é minha.” O presidente afirmou que vai analisar de onde possa ter vindo o vazamento.

Tramitação de MPs
Cunha defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que muda as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs). A proposta prevê o fim da comissão mista de deputados e senadores que atualmente analisa as MPs e prazos mais rígidos para votação. “Essa PEC é melhor para todos, melhor para o País”, afirmou.

A análise do texto estava prevista para hoje, mas foi cancelada a pedido de diversos líderes.

Fonte: Agência Câmara