Câmara Federal sugere aos Fiscos articular apoios no Colégio de Líderes. O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizou a um grupo de deputados que apoiam a PEC 186/2007, debatida durante concorrida audiência pública nesta quarta-feira, 30, que o caminho para a inclusão da proposta constitucional na pauta de votação da Casa é o Colégio de Líderes. Cunha insinuou que, se os líderes de bancadas defenderem a inclusão, a matéria chega ao plenário com força de aprovação. A informação é da vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, Márcia Couto, que liderou em Brasília uma comitiva de cinco dirigentes da entidade na audiência que debateu a PEC, que autoriza a criação da Lei Orgânica Nacional do Fisco.
Mais de 600 servidores fazendários superlotaram o auditório Nereu Ramos,
da Câmara Federal, para defender a PEC 186/2007
O deputado Arnaldo Jordy (PPS), ladeado pelos cinco dirigentes do Sindifisco
O deputado Joaquim Passarinho (PSD) recebe o Sindifisco em seu gabinete
O deputado Lúcio Vale (PR) recebeu Márcia, Pegado e Reinaldo no gabinete
Além dos apoios explícitos dos deputados das bancadas de diversos partidos durante a audiência pública realizada no auditório Nereu Ramos do Anexo II e em conversas de gabinetes visitados por uma verdadeira força-tarefa dos auditores e fiscais fazendários liderada pela Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), a audiência e os conselhos do presidente da Câmara foram os principais resultados práticos do dia. Cunha assegurou que, se o Colégio de Líderes apoiar, ele não hesitará em colocar a PEC logo em votação.
A audiência foi uma grande demonstração de força política dos fiscos federal, estaduais e municipais, interessados na aprovação da PEC e, consequentemente, na unificação das normas das administrações tributárias, conferindo-lhes autonomia para trabalhar sem as interferências externas e compromissadas com a valorização dos servidores e a melhor arrecadação, sem aumento da carga tributária que hoje massacra os brasileiros. Houve fila na porta de entrada do auditório, com mais de 600 servidores fazendários do país.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSol) com Charles e diretores do Sindifisco
A deputada Júlia Marinho (PSC) com dirigentes do Sindifisco e da Fenafisco
A audiência pública provocou fila na entrada do Anexo II da Câmara
Delegação
Além da vice-presidente Márcia Couto, a comitiva do Sindifisco do Pará levou a Brasília os diretores Raimundo Pegado (Administrativo), Luiz Otávio Moraes (Jurídico), Mariza Mendes (Aposentados) e Reinaldo Martins (Financeiro). Com o diretor de Comunicação da Fenafisco, Charles Alcantara, o quinteto conversou com deputados paraenses e ouviu apoios à “PEC da Eficiência”, como é chamada a PEC 186. O grupo foi reforçado pelo presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Geraldo Nogueira.
A lógica da cruzada nacional em defesa da PEC 186 é que, em vez de aprovar aumentos de impostos, como a CPMF, os deputados devem aprovar a PEC que permitirá arrecadar mais, combatendo a sonegação. Foi o que os sindicalistas argumentaram aos deputados paraenses Joaquim Passarinho (PSD), Edmilson Rodrigues (PSol), Arnaldo Jordy (PPS), Lúcio Vale (PR) e Júlia Marinho (PSC). Na audiência pública, presidida pelo deputado Décio Lima (PT-SC), estiveram cinco federais do Pará. Além de Edmilson e Passarinho, compareceram Simone Morgado (PMDB), Eder Mauro (PSD) e Hélio Leite (DEM). Auditora fiscal do Pará, a deputada peemedebista atua no Congresso Nacional como porta-voz credenciada pela Fenafisco.
A finalidade articuladora da audiência pública foi alcançada com sucesso, segundo a avaliação da vice-presidente Márcia Couto. Depois dessa mobilização, a Fenafisco manterá articulação com os líderes políticos para emplacar a PEC na pauta de votação da Câmara, onde precisará passar em dois turnos, com três quintos dos votos – mesmo escore que vai necessitar na votação do Senado. As PECs não carecem de sanção presidencial.
Aplausos
Em viagem, o presidente do Sindifisco, Antônio Catete, postou duas mensagens na rede social do grupo do sindicato para reconhecer esforço de todos os dirigentes e assessores das entidades representativas do Fisco. Bem informado sobre o andamento da audiência pública, antes e durante sua realização, Catete destacou o “esforço coletivo” da batalha a favor da PEC 186. “O trabalho começou com a campanha promovida pela Fenafisco, com destaque para o Charles, que insistiu quando muitos já achavam suficiente”, disse.
Alertando que somente a manutenção do estado de mobilização alcançado depois desta audiência pública será capaz de proporcionar condições políticas à votação e aprovação da PEC, Antônio Catete recordou as contribuições do Conafisco e do reativado Fórum Fisco. Ele avalia que a audiência pública em Brasília serviu para a reunificação nacional do Fisco. “O clima que contagiou a todos não pode arrefecer”, aconselhou o presidente.