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05/08/2014

Curso exige presença integral no Fisco

Escola Fazendária começa a treinar os novos auditores e fiscais  O secretário da Fazenda, José Tostes Neto, reconheceu nesta segunda-feira, 4, durante seu discurso de abertura do curso de formação dos 138 novos auditores e fiscais recentemente empossados que o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) são relevantes na qualificação do Fisco. Tostes comandou a aula magna do curso ao lado da coordenadora da Escola Superior de Administração Fazendária, Nazaré Rodrigues. O curso prossegue até o final deste mês, habilitando os novos servidores ao exercício da fiscalização e arrecadação tributária.

“Agradeço ao Sindifisco e à Asfepa pelo apoio que têm dado às iniciativas da Secretaria da Fazenda não só no aspecto do trabalho, mas também ao concurso e agora ao curso de formação. Agradeço ao Charles [Alcantara], diretor da Fenafisco, a Karla, diretora do Sindifisco, e ao presidente do sindicato, Antônio Catete, que, apesar de não estar presente, parece saber mais do que nós que estamos aqui”, disse Tostes, referindo-se a Catete em São Paulo acompanhando familiar em tratamento de saúde. “Todos os dias recebo mensagens dele comentando as últimas ações, tal é o seu interesse”, assinalou.

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Rigor

Com duração de quatro semanas, o curso promovido pela Esaf exige que os servidores submetidos à formação profissional tenham 100% de presença até a conclusão do treinamento, no dia 30. Em caso de doenças, o servidor poderá, mediante documento médico, faltar no máximo a 25% da carga horária. Sem o certificado da Esaf, o servidor não poderá desempenhar as funções na secretaria.

Os conhecimentos que serão compartilhados em sala de aula serão divididos em etapas. O servidor terá acesso a diversas informações, desde desempenho da função dos cargos que ocuparão até os direitos dos cidadãos, com o objetivo de garantir uma formação de qualidade.

Segundo Nazaré Rodrigues, inicialmente todos os novos servidores irão frequentar as mesmas aulas. A partir da segunda semana, respeitando as competências de cada cargo, os novos auditores e fiscais irão estudar em salas separadas, gerando três turmas: duas destinadas aos fiscais e uma aos auditores.

De acordo com a coordenadora da escola, a cada semana o curso tratará de um tema. Na primeira semana, os recém-empossados vivenciarão dinâmicas de integração e conteúdo comum sobre corregedoria, inteligência fiscal e estrutura da secretaria. Na segunda, eles terão aulas de legislação de tributos. Na terceira, receberão informações sobre arrecadação e, na última semana, aulas sobre fiscalização. “Uma administração que se preocupa com resultados se preocupa com capacitação”, ensina a coordenadora do curso.

Cidadão

Nazaré Rodrigues agradeceu ao apoio que as entidades representativas deram ao curso de formação. “A meu ver, sindicatos e associações devem contribuir para a cidadania. Este curso é para formar servidores públicos preparados e de qualidade para atender ao povo. Por esse fato, é fundamental o apoio dessas entidades neste processo”, observou.

Entre os novos servidores do Fisco, a expectativa em torno do curso e dos conteúdos é grande. Para o fiscal de receitas Carlos Alberto, natural de Curitiba (PR), a ansiedade existe para compreensão das competências cotidianas da função. “Espero que seja um curso prático, no qual os fiscais e auditores possam aplicar de fato o conhecimento disponível”, declarou.