Sindicato discute Produtividade, Fipat, Profisco e defesa da Previdência.

Esta semana, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) realizou uma série de atividades visando atender as demandas da categoria.

Na segunda-feira, 18/03, o presidente do Sindifisco, Antônio Catete e os diretores Luiz Otávio (Jurídico), Karla Lima (Comunicação), Reinaldo Martins (Administrativo) e Raimundo Pegado (Financeiro), estiveram reunidos com o secretário da Fazendo do estado, René Sousa, para tratar sobre o projeto de produtividade, Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará (FIPAT), Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO II), as promoções por merecimento e antiguidade, entre outras pautas.
Sobre o projeto de produtividade, o próprio secretário teria solicitado o retorno do processo para a Secretaria da Fazenda (Sefa), pois o mesmo se encontra em tramitação na Secretaria de Estado de Administração (Sead), desde 21 de junho do ano passado. Também reafirmou aos dirigentes do sindicato da necessidade de conhecer a proposta para dar prosseguimento do trabalho. O presidente do Sindifisco disse que o sindicato está disponível para fazer os esclarecimentos necessários à equipe que irá ajudar na análise do projeto.

Promoção por merecimento

A regulamentação da promoção por merecimento foi analisada pela Sead, que sugeriu várias alterações no projeto original. Para os dirigentes do Sindifisco, as considerações da Sead mudam os princípios do projeto original, resultando em maior prazo para o alcance das etapas. Para o diretor jurídico do Sindifisco, Luiz Otávio Moraes, “definir parâmetros específicos dos servidores da administração tributária é competência da Secretaria da Fazenda”.

Promoção por antiguidade

A promoção dos servidores do concurso do ano de 2013 está na Procuradoria Consultiva/PGE, para a manifestação dos pareceres favoráveis da Sefa ao efetivo pagamento. Com a demora da implantação e efetivação do pagamento, o Sindifisco ingressou judicialmente, em dezembro de 2018, com ações individuais.

Fipat, Profisco II e Taxas Fazendárias 

Na reunião, o secretário René Sousa afirmou que os recursos do Fipat não serão mais usados para custeio da SEFA, e que serão usados efetivamente para o fim que foi criado.

O Profisco II, pela sua relevância e repercussão nos investimentos previstos para a secretaria junto com o FIPAT, “são duas verbas muito importantes para reestruturar a Secretaria da Fazenda, tendo em vista que muitas unidades de fiscalização estão em situações precárias”, declarou o presidente do Sindifisco, Antônio catete.
Sobre o projeto das taxas fazendárias, “o Sindifisco reafirmou o interesse em conhecer o projeto, uma vez que ele repercute na arrecadação e no FIPAT, que tem as taxas como fonte de recursos” ressaltou o presidente.

Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

Ainda no mesmo dia, pela parte da tarde, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na qual os servidores foram informados dos pontos tratados na reunião com o secretário na sua integralidade.
No encontro esteve presente Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital  – Fenafisco, que comentou sobre as estratégias que estão sendo construídas na Federação em defesa da Previdência. “Se nós ficarmos acomodados, vamos ser muito prejudicados. E outro detalhe, esse sistema é quase irreversível. Depois de criado, ele vai desmontar a Previdência pública”, alertou.

Reunião do Conselho Superior de Administração Tributária (Consat)

Reunião do Conselho Superior de Administração Tributária (Consat)
Na mesma tarde, os dirigentes do Sindifisco participaram, na Secretaria da Fazenda, da reunião com os membros do Conselho Superior de Administração Tributária (Consat), presidida pela servidora Normélia Moraes, onde, inicialmente, foi aprovada a Ata da última reunião do Conselho, ocorrida em dezembro do ano passado. A reunião não foi concluída devido a saída do Secretário René Sousa, para cumprir agenda urgente em Brasília, convocado de ultima hora pelo governador. O encontro foi remarcado para a próxima segunda-feira, 25/03.

A semana de compromissos seguiu para Brasília (19 a 20.03) com o trabalho de mobilização parlamentar, o workshop sobre a Reforma da Previdência e evento que relança a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. Depois os diretores do Sindifisco partem para Teresina-Pi, onde nos dias 21 e 22 de março acontece a reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco. A reunião é realizada a cada dois meses para  discutir pautas de interesse do fisco e dos brasileiros e também para tomada de decisões e encaminhamentos  da Federação.