Temas importantes e desafiadores estarão sendo debatidos no congresso.

Já está definida a programação do 2º Congresso do Fisco Estadual do Pará (Conefisco), que vai ocorrer no período de 17 a 19 de abril, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. Estão previstos debates sobre temas importantíssimos e atuais de interesse público que vão desde o papel do Fisco na 30^a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para novembro de 2025 na capital paraense, passando pela reforma tributária sobre o consumo, o surgimento de novas tecnologias que provocam mudanças no ambiente de trabalho, como o uso da Inteligência Artifical e a possibilidade de trabalho híbrido.

Confira a programação abaixo e visite a página do evento (www.conefisco.org.br).

1º DIA: 17 de abril (quarta-feira)

16h às 18h Recepção e credenciamento dos(as) delegados(as)

18h Plenária de aprovação do Regimento Interno do Congresso

19h às 19h40 SESSÃO OFICIAL DE ABERTURA

Composição do Dispositivo de Honra (autoridades convidadas):

• Governador Helder Barbalho
• Deputado Chicão (Presidente da Alepa)
• Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente do TJPA)
• Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr
• Presidente da Fenafisco, Francelino Valença

20h às 20h40 – PALESTRA MAGNA DE ABERTURA: “O Pará na COP 30 e o papel do Fisco”.

Palestrante convidado:

• Governador Helder Barbalho (A CONFIRMAR)

20h45 às 20h55 Apresentação do espetáculo “Cidadão Pai d’egua” – Coral Fazend’ Art.

21h às 23h Coquetel de abertura:

• Atração: Trio Paraense
• Música Instrumental
• Luiz Pardal (violino/harmônica)
• Jacinto Kahwage (teclados)
• Paulinho Assunção (percussão)

2º DIA: 18 de abril (quinta-feira)

MANHÃ – 9h às 12h (com intervalo de 20 minutos)
1º PAINEL “REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO: E AGORA?”

Sinopse: Esse painel pretende lançar reflexões prospectivas sobre quais os impactos – reais e potenciais – do novo arcabouço constitucional instaurado pela reforma tributária sobre o consumo:

• i) na autonomia tributária e nas receitas de estados e municípios;
• ii) no federalismo fiscal;
• iii) na organização, funcionamento e atuação das administrações tributárias;
• iv) nas atividades desenvolvidas pelos servidores das carreiras específicas das administrações tributárias.

Palestrantes convidados:

• René Sousa Jr, Secretário da Fazenda do Pará, e membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), do Ministério da Fazenda (CONFIRMADO)
• José Pereira de Barros Neto, 
Superintendente da Receita Federal do Brasil, no Estado do Pará (CONFIRMADO)
• Francelino Valença, Presidente da Fenafisco (CONFIRMADO)
• Carlos Eduardo Xavier, Presidente do Comsefaz (A CONFIRMAR)
• Bruno Carvalho de Paula, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Piauí, com MBA em Gestão de Projetos pela Universidade Cândido Mendes, e relator da Comissão de Reforma Tributária da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO (CONFIRMADO)

12h às 13h50 Almoço

TARDE – 14h  (Intervenção lúdica)

14h30 às 18h (com intervalo de 20 minutos)

2º PAINEL “O PRESENTE E O FUTURO DO TRABALHO”

Sinopse: Esse painel pretende abordar temáticas que, embora aparentemente distintas, formam o mosaico do novo ethos do trabalho. Nesse mosaico, merecem destaque:

1. Violências, sofrimentos e doenças no ambiente de trabalho: o que fazer para romper a invisibilidade?
2. A revolução tecnológica e a emergência da inteligência artificial e os seus impactos no mundo do trabalho: transição ou ruptura?;
3. A aparente contradição expressa no binômio “trabalho presencial x trabalho virtual”: conflito ou complementaridade?

Palestrantes convidados:

• José Celso Cardoso Jr., Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (CONFIRMADO)
• Jorge Eduardo de Schoucair Jambeiro Filho, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Engenheiro de Computação, e Doutor em Inteligência Artificial também (pela Unicamp). Chefe do Centro de Excelência em Inteligência Artifical da Receita Federal do Brasil – CEIA (A CONFIRMAR)
• Lucia Leão, jornalista originária da Amazônia, com experiência profissional de 40 anos no setor audiovisual, sendo 22 deles na TV Globo de São Paulo. 
É palestrante em Inteligência Artificial, faz MBA na FACHA-RJ em produção audiovisual e colabora como roteirista na série Amazônia Ancestral, da ZFilmes, para o Canal Curta! (CONFIRMADA)
• Natasha Vasconcelos, pós-graduada em Direito Público. Assessora Parlamentar. Advogada com experiência em consultoria para equidade de gênero, enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação, advocacy em direitos das mulheres, formação política para mulheres e políticas de enfrentamento à violência de gênero. Fundadora da Rede Amazônica de Politica Para Mulheres @politicaparamulheres; Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de carreira jurídica – Comissão Pará (ABMCJ-PA); integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CFOAB; Conselheira Seccional – OAB-PA. (CONFIRMADA)

18h30 – Ensaio Show de Talentos do Sindifisco

3º DIA: 19 de abril (sexta-feira)

MANHÃ – 9h às 10h30

APRESENTAÇÃO

“Um modelo de trabalho híbrido aplicável à realidade do Fisco paraense” (Comissão de Estudos sobre Trabalho Híbrido do Sindifisco-Pará)

Palestrante:

• Dinomarck Elves Souza dos Santos, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Pará, e coordenador da Comissão de Estudos sobre Trabalho Híbrido do Sindifisco-Pará (CONFIRMADO)

10h30 às 12h30 (com intervalo de 10 minutos)

3º PAINEL “A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS ESPECÍFICAS, NO BRASIL E NO PARÁ”

Sinopse: Esse painel vai abordar as linhas gerais e diretrizes da futura Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária, que está prevista na Emenda Constitucional n° 132/2023 (reforma tributária), que já vem sendo discutida pela Fenafisco e por outras entidades representativas dos servidores do Fisco nas três esferas; e vai apresentar também as inovações contidas na versão 2.0 da Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará – LOAT (Lei Complementar n° 078/2011).

Palestrantes:

• Adriana da Costa Ricardo Schier, advogada, professora, mestrado e doutorado em Direito (pela Universidade Federal do Paraná), a primeira mulher eleita presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), autora, entre outras obras, do livro “A Institucionalização da Administração Tributária: a Lei Orgânica da Administração Tributária e a garantia de direitos fundamentais” (CONFIRMADA)
• Eli Sòsinho Ribeiro, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Pará, e Subsecretário da Administração Tributária do Estado do Pará (CONFIRMADO)

12h30 às 14h20 Almoço

TARDE – 14h30 às 17h

Assembleia Geral Extraordinária de Reforma Estatutária (Restrito aos sindicalizados).

18h Cerimônia de encerramento

SESSÃO DE ENTREGA OFICIAL DO PROJETO LOAT 2.0

Composição do Dispositivo de Honra (autoridades convidadas):

• Governador Helder Barbalho
• Vice-governadora Hana Ghassan Tuma
• Secretário René Sousa Jr (Sefa)
• Deputado Chicão (Presidente da Alepa)
• Deputado Iran Lima (Líder do governo na Alepa)
• Secretária Elieth de Fátima (Seplad)
• Subsecretário de Administração Tributária, Eli Sòsinho Ribeiro

19h Festa/Coquetel de encerramento

Atrações:

• Show de Talentos do Sindifisco
• Show de Joelma Kláudia e banda