A Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Orçamentária nº 390/ 2014, referente ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2015, que estima uma receita bruta de R$ 23,3 bilhões.
Desse total, R$ 11, 8 bilhões decorrerão do esforço de arrecadação própria do governo estadual, R$ 7,9 bilhões serão de receitas transferidas e R$ 700 milhões terão origem em operações de crédito. O restante terá como fonte as receitas da administração indireta e as receitas intraorçamentárias.
Segundo o deputado José Megale, líder do governo na Alepa, o projeto tramitou dentro da normalidade na Comissão de Constituição e Justiça por mais de dois meses. “O orçamento foi encaminhado para esta Casa no prazo regimental, mas a Casa estava num processo eleitoral, e alguns deputados não tomaram ciência, naquela ocasião, que a matéria já estava disponível. O Executivo encaminhou a proposta no período regimental, obedecendo todas as normas técnicas”, explica o deputado.
Distribuição – Outro ponto detalhado por Megale foi como o orçamento será adequado à reforma administrativa do governo. “Deixamos um percentual necessário para qualquer remanejamento, pois quando o orçamento foi encaminhado às secretarias, elas ainda não estavam fundidas, ainda não tinha sido aprovada a reforma administrativa. No entanto, uma vez aprovada a reforma, por exemplo, o orçamento que se aprovou para a Secretaria de Pesca e Aquicultura será futuramente transferido para a secretaria que foi criada. Não vemos problemas nessa questão orçamentária em função da matéria aprovada”, assinalou o líder governista na Assembleia.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda, comentou sobre a distribuição do orçamento nas regiões do Estado. “O governo fez uma distribuição, que em certa parte foi contestada pela oposição. O líder do governo e as lideranças comprovaram que há um certo equilíbrio, e muito do contrapeso que existe em relação à capital é porque a matriz desses órgãos, a gerência desses órgãos, fica na capital, apesar de atender em ações todo o Estado”, disse o parlamentar.
O presidente da Casa também comentou o projeto, que prevê a criação de gerências regionais de governo. “O governo está se preparando para outro momento. Inova no sentido de criar as gerências regionais. O governo vai ficar mais próximo das regiões”, finalizou Márcio Miranda.
FONTE: Agência Pará