O diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Celso Malhani, participou na tarde de quinta-feira, 15, em Belém, na mesa de debates, da audiência pública pela aprovação da PEC 555 realizada na Assembleia Legislativa do Pará, a pedido do deputado Edmilson Rodrigues (PSol). O parlamentar se comprometeu a elaborar requerimento ao plenário a ser apresentado na próxima terça-feira, 20, para que a AL se manifeste oficial e favoravelmente à aprovação da emenda constitucional que decreta o fim do confisco previdenciário nos proventos de aposentados e pensões.

 

 Rodrigues vai elaborar o requerimento com base em diversos documentos que recebeu de entidades que defendem a extinção dos descontos previdenciários para inativos, entre eles uma moção dirigida pela Fenafisco ao parlamento brasileiro e que foi aprovada por 28 dos 31 presidentes de sindicatos do fisco brasileiro presentes na capital paraense na 161ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da federação, nos dias 14 e 15.

 

 O deputado psolista pediu aos líderes de entidades que prestigiaram a audiência pública para que se façam presente à sessão de terça-feira da AL para ajudar no convencimento do plenário à aprovação do pleito do Legislativo estadual ao Legislativo federal rogando a aprovação da PEC. O diretor de Comunicação da Fenafisco e presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, uma das principais vozes do sindicalismo em defesa da PEC, anunciou que comparecerá à sessão para engrossar o coro dos descontentes com o confisco previdenciário aos aposentados.

 

Na audiência, Malhani disse que a contribuição instituída pela Emenda Constitucional N° 41/2003 constitui “verdadeiro confisco previdenciário” e que a única forma de haver mudança é com mobilização da parcela de trabalhadores, que, chamada de inativa, deve ser ativa para a luta pelo fim da expropriação dos ganhos do trabalho. “Essa proposta de audiência pública convocada pelo deputado teve um sentido: mobilização. Procurem os deputados estaduais. Vamos botar nosso bloco na rua”, convocou o diretor da Fenafisco.

Estiveram na mesa, além de Malhani, o presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert; a presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal e do Brasil no Pará, Albenize Cerqueira; o presidente da Associação dos Procuradores da previdência, José Maria;  a presidente da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), Cleide Sizo; o diretor de Aposentados e pensionistas do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Arnaldo Severo; e Maria José Barbosa, diretora do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará.

O diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Celso Malhani, participou na tarde de quinta-feira, 15, em Belém, na mesa de debates, da audiência pública pela aprovação da PEC 555 realizada na Assembleia Legislativa do Pará, a pedido do deputado Edmilson Rodrigues (PSol). O parlamentar se comprometeu a elaborar requerimento ao plenário a ser apresentado na próxima terça-feira, 20, para que a AL se manifeste oficial e favoravelmente à aprovação da emenda constitucional que decreta o fim do confisco previdenciário nos proventos de aposentados e pensões.   Rodrigues vai elaborar o requerimento com base em diversos documentos que recebeu de entidades que defendem a extinção dos descontos previdenciários para inativos, entre eles uma moção dirigida pela Fenafisco ao parlamento brasileiro e que foi aprovada por 28 dos 31 presidentes de sindicatos do fisco brasileiro presentes na capital paraense na 161ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da federação, nos dias 14 e 15.     O deputado psolista pediu aos líderes de entidades que prestigiaram a audiência pública para que se façam presente à sessão de terça-feira da AL para ajudar no convencimento do plenário à aprovação do pleito do Legislativo estadual ao Legislativo federal rogando a aprovação da PEC. O diretor de Comunicação da Fenafisco e presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, uma das principais vozes do sindicalismo em defesa da PEC, anunciou que comparecerá à sessão para engrossar o coro dos descontentes com o confisco previdenciário aos aposentados.   Na audiência, Malhani disse que a contribuição instituída pela Emenda Constitucional N° 41/2003 constitui “verdadeiro confisco previdenciário” e que a única forma de haver mudança é com mobilização da parcela de trabalhadores, que, chamada de inativa, deve ser ativa para a luta pelo fim da expropriação dos ganhos do trabalho. “Essa proposta de audiência pública convocada pelo deputado teve um sentido: mobilização. Procurem os deputados estaduais. Vamos botar nosso bloco na rua”, convocou o diretor da Fenafisco.   Estiveram na mesa, além de Malhani, o presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert; a presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal e do Brasil no Pará, Albenize Cerqueira; o presidente da Associação dos Procuradores da previdência, José Maria;  a presidente da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), Cleide Sizo; o diretor de Aposentados e pensionistas do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Arnaldo Severo; e Maria José Barbosa, diretora do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará.