Deputados sugeriram a cobrança de tributos não pagos e inscritos na dívida ativa como forma de reorganizar a economia brasileira. Eles participaram de comissão geral com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, encerrada há pouco.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) afirmou que o governo não cobra de quem deve. “Se o governo conseguisse cobrar 10% do valor, já taparia o rombo do orçamento. Se cobrasse 20% a 30%, já seria o ajuste fiscal. Aqui está um dos caminhos alternativos para o ajuste”, argumentou.

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal, deveria ser extinto. Ele reclamou também que a Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção e de tráfico de influência no conselho, é ignorada nos debates da Câmara.

O Ministério da Fazenda divulgou, na terça-feira (13), os 500 maiores devedores da União, com um total de R$ 392,3 bilhões a pagar aos cofres públicos. A lista tem a relação das pessoas físicas e jurídicas que têm débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União (DAU).

Vários deputados criticaram as propostas de ajuste fiscal do governo, mas elogiaram a disponibilidade de Joaquim Levy em vir à Câmara defender as propostas do governo.

Os deputados Júlio Cesar (PSD-PI) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP) defenderam ações mais claras do Executivo para ampliar a tributação do setor financeiro.

Orçamento firme

Joaquim Levy reafirmou que o equilíbrio fiscal é essencial para a retomada da economia. “Um orçamento de 2016 firme e robusto, com receitas para reformas estruturais, é essencial para entrarmos no caminho da recuperação econômica”, comentou o ministro.

Ele ressaltou ainda que o equilíbrio das contas públicas não é um esforço exclusivo do governo. “É um trabalho do Brasil e não uma coisa partidária”, destacou.

 Fonte: Fenafisco/Agência Câmara