A 192ª reunião foi realizada em Teresina, nos dias 21 e 22 de março.  O presidente do Sindifisco Pará, Antonio Catete e os diretores do sindicato, Raimundo Pegado (financeiro) e Nauto Justiniano (aposentados e pensionistas) participaram nos dias 21 e 22 de março, da 192ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco (RECD), promovida pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em Teresina (PI). A reunião marca a realização da primeira edição do ano e o retorno do encontro para Teresina depois de 11 anos.
O encontro reuniu os representantes das entidades filiadas a Fenafisco de todo país, para debater sobre pautas de interesse da categoria e dos brasileiros.
O diretor financeiro, Raimundo Pegado, explica que “as reuniões do conselho deliberativo são responsáveis pela decisões de caráter coletivo, através do voto dos representantes dos sindicatos presentes.”

Diretores do Sindifisco no CD em Brasília

Nauto Justiniano, diretor de aposentados e pensionistas, reforça que “esse mecanismo torna as decisões mais democráticas uma vez que todos participam. A Federação vota somente em caso de empate, durante a votação das pautas, o que raramente acontece”.
Entre os assuntos tratados, estavam o cenário econômico e político atual do país, Reforma da Previdência, onde foram discutidas as estratégias nos Estados; Central Pública do Servidor com a definição do representante do fisco brasileiro na entidade, a Reforma Tributária em tramitação no congresso e Reforma Tributária Solidária que também pode ser considerada uma possível alternativa à proposta de reforma da previdência; participação política do fisco, tema sempre recorrente nas reuniões do CD, posto a necessidade de defesa constante no Congresso e nas Assembleias Legislativas; o XVIII Conafisco 2019, confirmado para os dias 24 à 27 de setembro, em Pernambuco, em breve realizaremos AGE para eleger os Delegado para participarem .
O evento também contou com a participação do secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que representou o governador do estado, Wellington Dias, oportunidade em que falou sobre a relação com as entidades representativas dos servidores, onde se destaca a transparência e diálogo, agradeceu à equipe da Sefaz-PI, especialmente aos auditores, pelo bom desempenho da arrecadação do estado.
Foram pautas também durante a reunião, o Mandato de Injunção 4349/19 que trata da aposentadoria especial, em função da atividade exercida pelos servidores dos fiscos e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.2238/19 que trata da redução de remuneração com diminuição da jornada de trabalho, extensiva aos aposentados. A Fenafisco fez memorial sobre a ação e está atuando no processo.
A busca dos direitos dos servidores e a manutenção do status das categorias funcionais dos fiscos é prioridade das entidades representativas, ressaltou Antônio Catete. A próxima reunião do conselho será em Brasília nos dias 23 e 24 de abril.