Concurso público e pesquisas sobre Dívida Ativa e renúncia fiscal foram a pauta.

Assuntos como o concurso público e a realização de duas pesquisas pelo Sindifisco/Pará que contribuirão para fazer um diagnósticos de atividades que têm forte impacto na arrecadação do estado foram debatidos na primeira reunião da nova diretoria com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, ocorrida na última quarta-feira (17).

Primeira reunião da nova diretoria
do Sindifisco com o Secretário

As duas pesquisas estão previstas para iniciar em julho. Uma pretende tratar da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Pará no período de 2016 a 2020. A outra pesquisa será sobre a Dívida Ativa Tributária que, segundo dados oficiais chega ao montante de R$ 25 bilhões, mas tem uma taxa de recuperação vexatória. “Nosso objetivo é identificar problemas e propor ajustes e soluções para melhorar a arrecadação”, disse Charles Alcantara, presidente do Sindifisco. O secretário René Júnior demonstrou interesse em participar das pesquisas.
Quanto ao concurso público, o secretário informou que a intenção é realizá-lo até o final do ano para as carreiras de Fiscal e Auditor para suprir os cargos vagos principalmente pelos pedidos de aposentadoria.
O secretário também foi informado o questionário que está sendo enviado para os servidores ativos para saber se as orientações de segurança contra o coronavírus estão sendo observadas pela Sefa. Ver matéria sobre o assunto aqui: https://bit.ly/3dfPJJC
Na reunião, além de René Júnior, representaram a Sefa o Sub-Secretário de Administração Tributária, Eli Sosinho Ribeiro; o secretário Adjunto do Tesouro, Lourival Barbalho Junior e os diretores de Fiscalização e Arrecadação, Marcos Matos e Paulo Veras, respectivamente.
Os diretores do Sindifisco que acompanharam Charles Alcantara na reunião foram: Antônio Catete (Vice), Karla Lima (Administração), Débora Amoras (Comunicação e Relações Intersindicais) e Marcelo Amaral Teixeira (Financeiro).