O pesquisador e economista Juliano Goulart pede que a preocupação com a dívida pública seja a mesma para a dívida das grandes empresas.

No Brasil há uma preocupação excessiva dos economistas para com a dívida pública (dívida do Estado com o setor privado) e se prega remédios amargos para a sociedade visando garantir o seu pagamento, como austeridade nos gastos públicos e retirada de direitos, mas o mesmo tratamento não é dado para a Dívida Ativa Tributária (DAT), que é o imposto devido empresas.
Esse foi o recado dado pelo Doutor em Economia, Juliano Goularti, durante sua participação, nesta sexta-feira (3), no Seminário Internacional “Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará”, promovido pelo Sindifisco.
“São valores expressivos que deixam de entrar nos cofres públicos. O estoque dessa dívida só faz crescer e a capacidade do Estado em recuperá-la é muito mais lenta”, disse Juliano. Ele exemplificou mostrando que no período 2019/2020, a dívida ativa no Brasil foi de R$ 896 bilhões. Juliano mostrou que praticamente a única forma de tentar recuperar esses recursos tem sido a “judicialização”, ou seja, execuções judiciais que levam cerca de oito anos para serem concluídas, período em que a empresa se extingue ou blinda o seu patrimônio. Dados de 2017 mostram que o Pará recuperou apenas 0,60% da dívida.
Goularti também observou que a DAT se concentra nas mãos de pouquíssimas empresas, gerando “os barões da dívida”. No Pará, por exemplo, as dez maiores empresas representam 26% do total da dívida e as cem maiores chegam a 73%. Dívida ativa do Pará é de 172%, ou seja, supera a arrecadação própria dos estados.
Segundo o pesquisador, a DAT acaba sendo uma forma de transferência dos recursos públicos, que são da sociedade, para a iniciativa privada, e afirmou que muitas empresas se financiam com esse não pagamento, já que é bem mais fácil dever ao Estado do que buscar empréstimo no sistema financeiro, onde pagarão juros, entre outras coisas.
“A dívida ativa é uma injustiça fiscal que impede que a gente supere o subdesenvolvimento, por isso deve ter o mesmo tratamento que é dado para a Dívida Pública.