A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) com o objetivo de obter subsídios para propor mecanismos que possam aumentar ou redefinir os investimentos na educação para garantir que todas as escolas públicas estejam conectadas.

“A realização de uma audiência pública se faz necessária para que a Comissão de Educação possa conhecer melhor a legislação, os dados da arrecadação e a destinação dos recursos do Fust e os resultados do PNBL, bem como discutir as possibilidades de alteração da lei, através das 49 proposições que tramitam nesta Casa, com o objetivo de torná-la moderna e necessária para os desafios da sociedade atual, que refletem a necessidade de modernizar as redes de comunicação das escolas públicas e de fomentar a pesquisa e a inovação no País “, explicou a deputada.

Convidados
Foram convidados para o debate:
– representante do Ministério da Educação;
– o diretor de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Arthur Coimbra;
– a secretária executiva do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Nilce Costa Lima;
– o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e
– o chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais.

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 10.

Fonte: Agência Senado