Presidente Antonio Catete destacou a importância do Conselho para o Fisco

A direção do Sindifisco-Pará esteve presente na solenidade de posse dos novos membros do Conselho Superior de Administração Tributária (Consat), realizada no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa), nesta quarta-feira, 06/02.  A próxima gestão do Conselho será formada pelo novo presidente, o secretário da Fazenda, René Sousa e como vice-presidente, o servidor ocupante do cargo de subsecretário da Administração Tributária,  ainda sem nomeação. O subsecretário da Administração Tributário tem critérios da escolha definidos pela  Lei nº 8.333/2015.

Raimundo Pegado, René Sousa e Antonio Catete

Como titulares da área da arrecadação, Lamartine Carvalho, Gilvã Ribeiro, da Tecnologia da Informação, Simone Cruz da Tributação, Marcos Matos da Fiscalização e da área da Corregedoria Fazendária, Maria Araújo. Como membros eleitos por voto direto assume os auditores de receitas José Guilherme Koury, Antonio Marinho Neto e Valter Leite e os ficais de receitas Humberto Barros, Frederico Paiva e Normélia Moraes.  

 

O secretário da Fazenda René Sousa, que preside o Conselho, destacou a importância de uma instância como essa ser responsável por funções institucionais da Administração Tributária. “O Consat é um órgão quase inédito no Brasil, não conheço outro equivalente. Com a função de auxiliar o secretário nas questões solutivas e deliberativas de maior importância para a categoria fazendária,”, comentou o Secretário. 

Solenidade de posse dos novos membros do Consat

Para o fiscal de receitas Humberto Barros, a posse do Consat neste ano foi diferenciada dos anos anteriores, por conta da iniciativa do novo secretário da Fazenda. “O Secretário ouviu e valorizou os servidores que estavam no evento”, destacou Humberto. E completa. “Daqui para frente, esperamos corresponder às expectativas e colaborar com a administração pelo melhor desempenho da Secretaria da fazenda,”, pontuou Humberto.  

O Auditor de Receitas do Estado, José Guilherme Koury, ponderou sobre a importância da participação da categoria. “Nós temos muito que avançar em conquistas com a nossa Lei Orgânica. Mas esse trabalho não deve ser realizado somente pelo Conselho e sim por toda a categoria como um todo,” ressaltou o auditor. 

Durante o evento, o presidente do sindicato, Antonio Catete destacou como o Conselho é relevante e essencial para a categoria. “É um órgão de extrema importância, que possibilita o melhor entendimento e construção da democracia dentro da Secretaria da Fazenda, pois sua formação possui membros da administração, além de auditores e fiscais da Sefa”, disse o presidente do sindicato. 

Representando o Sindifisco Pará, estiveram presentes o presidente Antônio Catete e os diretores Karla Lima (Comunicação) e Raimundo Pegado (Financeiro). 

Atribuições do Consat

Entre as atribuições do Consat está a mediação sobre matérias conflitantes referentes à Administração Tributária e aos seus servidores, auxiliar na elaboração e acompanhar o Plano Anual de Investimento da Administração Tributária Estadual, inclusive o Programa Anual de Aperfeiçoamento e Extensão Profissional dos Servidores, financiado com os recursos do Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária Estadual, FIPAT. 

 

Membros do Consat

Presidente:  Secretário da Fazenda, René Sousa

Vice-presidente: Subsecretário da Administração, sem nomeação até o momento.

Membros titulares

Área da Arrecadação: Lamartine Carvalho 

Área da Tecnologia da Informação:  Gilvã Ribeiro

Área de Tributação: Simone Cruz

Área da Fiscalização: Marcos Matos

Área da Corregedoria Fazendária: Maria Josá Araújo

Titulares eleitos auditores fiscais: 

 José Guilherme Koury, Antonio Marinho Neto e Valter Leite

Suplentes:João Neto e Arnaldo Chaves

Titulares eleitos fiscais de receitas:

Humberto Barros,Frederico Paiva e Normélia Moraes.  

Suplentes: Mauro Pontes, Ricardo Nogueira e Carlos Correia