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17/08/2020

“Estocar riqueza” faz mal para o Brasil

Imposto sobre Grandes Fortunas vai fazer o dinheiro da especulação entrar na economia real.

Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), ressaltou, nesta segunda-feira (17), que no Brasil os super-ricos sempre foram pouco tributados e, por isso, criou-se uma cultura que aceita eles “estocarem riqueza” para especular financeiramente e esse dinheiro não entra na economia real de um país que é o segundo mais desigual do mundo.

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Charles Alcantara, no programa
“Expressão Nacional” da TV Câmara

“O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) vai trazer recursos para a economia real. É preciso tributar os super-ricos como acontece em outras partes do mundo”, defendeu Alcantara, que também é presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco/Pará), durante participação no programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara, que debateu o tema “Taxar milionários ajuda a reduzir as desigualdades?”
Ele lembrou do relatório sobre Desenvolvimento Humano da ONU, divulgado no ano passado, que aponta o Brasil como o segundo país mais desigual do planeta, porém é um dos que menos tributa a renda e o patrimônio.
“Precisamos adquirir pelo menos um padrão civilizado de concentração. Mesmo em países liberais, nos países centrais do capitalismo tributa-se o patrimônio e o sistema de cobrança de impostos é progressivo, taxando mais quem pode ganhar mais”, revelou o presidente da Fenafisco, para quem nosso país precisa melhorar muito o “neoliberalismo à brasileira” para se equiparar aos países centrais.
Alcantara explicou que o IGF está previsto na Constituição Federal e alcançaria pessoas com patrimônio acima de R$ 10 milhões declarado à Receita Federal, ou seja, aproximadamente 70 mil pessoas(0,028% da população). A criação do IGF, segundo ele, injetaria na economia R$ 40 bilhões por ano, bem mais do que os recursos do programa Bolsa Família. E citou, como exemplo, os efeitos positivos do auxílio emergencial- fruto da luta da oposição no Congresso Nacional – sobre a renda e a pobreza. De acordo com Alcantara, o auxílio alcançou 70 milhões de famílias pobres e ajudou 23,5 milhões de brasileiros a saírem da pobreza (pessoas que sobrevivem com uma renda mensal de R$ 348,00).
Alcantara observou que o IGF nem será o imposto mais importante em termos de arrecadação para ajudar o Brasil a enfrentar a crise. O que vai arrecadar mais será implantação do Imposto de Renda Pessoa Física Progressivo, que vai diminuir a carga para os pobres e classe média e aumentar para quem ganha mais.
“Cada um vê o problema de acordo com a sua visão de mundo. É uma falácia dizer que os super-ricos geram mais empregos e vão sair do país caso o imposto seja criado”, observou Alcantara, negando que o IGF seja uma experiência fracassada, como afirmou o deputado Federal Kim Kataguiri (DEM -SP), também participante do programa.
“Essa experiência não foi fracassada. Está consolidada em países europeus, como a Noruega. Está de volta na Argentina e no Chile, o berço do liberalismo na América do Sul. No Japão, não há IGF, mas o imposto de renda é progressivo e taxa-se a herança e a renda. Ou seja, mesmo aqueles países que abandonaram o IGF, eles tributam o patrimônio e a renda, ao contrário de nós”.
No final do programa, Charles Alcantara prestou uma homenagem ao antropólogo e político Darci Ribeiro que, em 1988, disse que a elite econômica brasileira é ruim, ranzinza, azeda, medíocre e não deixa o país ir para frente. “É preciso sim tributar os super-ricos no Brasil”, despediu-se.
O programa contou ainda com a participação da presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Paula Fabiani e o também deputado federal Afonso Florence (PT – BA)).