O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) vai concluir até setembro um estudo sobre a viabilidade de criação dos novos estados a partir da divisão do Pará. A consulta pública em que os paraenses vão dizer se concordam ou não com a separação está marcada para 11 de dezembro deste ano e a campanha, no rádio e na TV, iniciará um mês antes.

O objetivo não é subsidiar a campanha, mas os dados do Idesp devem acabar sendo usados no programa.
O diretor do Idesp, Sérgio Gomes, explica que o trabalho está em fase de elaboração do termo de referência, uma espécie de roteiro do estudo. O trabalho será feito em parceria com a Universidade Federal do Pará e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Gomes explica que o estudo deve analisar a dimensão demográfica, estrutura econômica e também os reflexos de uma possível separação nas questões ambientais. “Esses temas vão constar para que a sociedade tome conhecimento. O objetivo é repassar as informações”.

EXPANSÃO

O diretor do Idesp diz que o estudo “não se esgota” no período pré-plebiscito. “É um trabalho que deveria ser expandido para outros estados da Amazônia. Precisamos enxergar o Brasil como uma síntese de regiões”.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que todos os eleitores do Pará votarão no plebiscito e não apenas os que moram nas regiões que podem vir a ser desmembradas, como defendem os separatistas.

A palavra final sobre o assunto, contudo, será do Supremo Tribunal Federal (STF). Já está na pauta do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Assembleia Legislativa de Goiás. O alvo da contestação é a lei 9709/89 que regulamenta o plebiscito. A Adin do parlamento goiano já está na pauta e deve ser apreciada em agosto, quando os ministros do Supremo voltam do recesso de julho.

O deputado federal Giovanni Queiroz, defensor da criação do estado de Carajás, diz que o movimento separatista não deve recorrer da decisão do TSE. “Já esperávamos por isso. O TSE interpretou a lei, fez o que tinha que fazer. Vamos aguardar a decisão do Supremo. Se for em todo Estado, a gente vai fazer a campanha. Quando começarmos a esclarecer a população, mostrando as vantagens para toda a região, incluindo o Estado-mãe, muita gente vai mudar de ideia ”, diz.

Fonte: Diário do Pará