A realização do evento foi resultado da reunião com a Sefa, a pedido do Sindifisco.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) vai criar um Grupo de Trabalho para organizar evento técnico, possivelmente um
Congresso, para tratar, entre outros temas, dos reflexos nas atividades dos servidores CAT provenientes das mudanças em curso na Sefa e da anunciada reforma tributária, que poderá impactar, nesse último caso, principalmente o trabalho desenvolvido pelos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais (AFRE).
No caso dos Fiscais de Receitas Estaduais (FRE), o impacto poderá vir de ao menos duas mudanças estruturais em curso na Sefa: i) o concurso público para as carreiras fazendárias, recentemente criadas no âmbito da Sefa; e, ii) a nova metodologia de trabalho nas unidades de trânsito interno e interestadual de mercadorias, por meio de uma central de controle e monitoramento, que demandará quantitativo menor de servidores.
A realização do evento, ainda sem data definida, foi a conclusão extraída da reunião do Sindifisco com o Secretário da Fazenda, René Souza Jr (que também contou com a participação do Subsecretário de Administração Tributária, Eli Sòsinho, e do diretor de Fiscalização, Paulo Veras), ocorrida no último dia 10 de fevereiro, por solicitação do presidente do Sindifisco, Charles Alcantara.
Ao titular da Sefa foi reportada a justa inquietação de um grande número de Fiscais de Receitas Estaduais quanto ao futuro dessa Carreira, notadamente em razão do Edital do recente concurso realizado em 2022 (C-213), que disponibilizou apenas 50 vagas para FRE, sendo 10 para provimento imediato e 40 para cadastro de reservas – contingente considerado insuficiente para suprir a carência de FRE’s no Pará, que se agravou com o fato de que, das 50 vagas ofertadas, a Sefa contará com apenas cerca de 20 FRE’s, o que prejudica o desempenho do órgão e pode comprometer a própria existência dessa Carreira num futuro não tão distante.
O Sindifisco continuará acompanhando o assunto e, como sempre faz, prestando todas as informações e esclarecimentos porventura necessários.
Oportunamente, será realizada Assembleia Geral para debater o assunto.