O diretor de Comunicação da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) e presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, participa nesta quinta-feira, 22, e sexta-feira, 23, no Hangar, em Belém, do 52º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que reúne servidores fazendários de todos os Estados brasileiros. O coordenador-geral do encontro, Eudaldo Almeida de Jesus, convidou o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, que designou Alcantara para representar a entidade no debate sobre modernização das ações do Fisco.

Nesta sexta-feira, a Fenafisco terá 30 minutos para manifestar posições no Encat. A intervenção do diretor de Comunicação da federação acontecerá às 9h, quando deverá expor as estratégias dos fiscos estaduais para aperfeiçoar as atuações das administrações tributárias no Brasil. De acordo com Alcantara, uma reflexão sobre a função social do tributo, por exemplo, é essencial para consagrar o necessário elo do papel tributário com a sociedade.

Amplo, o encontro analisa temas técnicos, mas de extremo interesse social, como a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e); Conhecimento de Transporte Eletrônico; Nota Fiscal Eletrônica; Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos; Projeto Brasil ID, de Infraestrutura de rastreamento de mercadorias por chip; ações de modernização da fiscalização e o Projeto do Portal Único do Comércio Exterior. Tais meios de atuação do Fisco impactam o saldo da arrecadação e consequentemente a sociedade beneficiária das receitas arrecadadas.