Mais de 200 mil carteiras de cigarro foram apreendidas no último dia 22 na rodovia Belém-Brasília. O presidente Charles Alcantara aproveitou para, mais uma vez, destacar o trabalho do fisco estadual.
Fisco paraense realiza mais uma mega-apreensão
A apreensão, pela Cecomt Itinga (unidade fiscal de Dom Eliseu), na divisa do Pará com o Maranhão, de 200 mil carteiras de cigarro, avaliadas em mais R$2 milhões, é uma demonstração eloquente da essencialidade do trabalho do Fisco.
Uma apreensão dessa magnitude não é a primeira, e não será a última, mas certamente deve ser tratada pelo que nela há de especial.
Primeiro, trata-se de apreensão de produto de origem ilícita, com grande valor de mercado, e que envolve gente com estrutura econômica e rede de influência. Transacionar com cigarro não é pra “bagrinho”; é pra “tubarão”.
Segundo, a apreensão foi realizada por 2 fiscais de receitas da Sefa, na tarde de sexta-feira (22), prolongando-se por todo o fim-de-semana, quando a mercadoria foi escoltada por policiais da PM do Pará, até a unidade da Sefa, em Marituba, para guarda e depósito.
É importante frisar o papel fundamental da PM, tanto da guarnição que atua na unidade fiscal de Dom Eliseu, quanto da PM de Paragominas, que foi destacada para dar apoio ao trabalho do Fisco, considerando que a apreensão expõe os agentes do Fisco a elevado risco.
Desde a apreensão, na sexta (22), passando pelo deslocamento até Marituba, no domingo (24), o apoio da PM foi crucial para garantir a efetividade da apreensão, e, principalmente, a integridade física dos agentes do Fisco.
O coordenador da Cecomt Itinga, Gustavo Bozolla, o coordenador da Coordenação Geral de Mercadorias, Volnandes Pereira, e o Secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Jr, prestaram todo o suporte político-administrativo para que o trabalho dos agentes do Fisco, na ponta, tivesse êxito.
Isso mostra a importância da articulação de esforços, não importa o dia e a hora, porque o Fisco trabalha 24 horas por dia e 365 dias por ano. Aliás, as grandes operações costumam acontecer nos dias e horários mais indigestos.
O trabalho do Fisco exige perspicácia: as carteiras de cigarro apreendidas estavam escondidas embaixo de sacas de farinha de mandioca.
O trabalho do Fisco exige coragem: porque contraria interesses muitas vezes de gente perigosa, e porque determinadas transações comerciais envolvem o crime organizado. Daí a necessidade, inclusive, do direito ao porte de arma aos agentes do Fisco, notadamente aos que atuam no combate à sonegação em “campo aberto”.
O trabalho do Fisco exige disposição: porque a fiscalização tributária de mercadorias em trânsito funciona ininterruptamente, faça chuva ou faça sol, de domingo a domingo, de dia e de noite.
O trabalho do Fisco requer aparato político-institucional e recursos humanos e materiais: porque o investimento na capacidade de atuação do Fisco é garantia de mais recursos em benefício da população.
Por fim, é preciso lembrar que as unidades de fiscalização tributária de trânsito padecem de grave carência de efetivo, como vem alertando o Sindifisco, razão mais do que suficiente para a realização de novo concurso público. Mesmo assim, realizam um trabalho excepcional, como atesta o volume crescente de apreensões verificado nos últimos anos.
O Sindifisco parabeniza o esforço admirável que auditores e fiscais empreendem para que o Fisco paraense tenha se tornado um dos mais eficientes do país.
Charles Alcantara
Presidente do Sindifisco-Pará