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01/06/2015

Fisco debate projeto de produtividade

Seminário antecede o 1º Encontro Estadual do Fisco Paraense, neste mês.   “O cerne do projeto é buscar sempre a eficiência da administração tributária”. Foi assim que o presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Antônio Catete, definiu o projeto de lei sobre produtividade que o sindicato apresentou para debate no seminário de preparação ao 1° Encontro Estadual do Fisco Paraense – Proposta de Produtividade, a ser realizado neste mês de junho. O seminário, com duração de 8 horas, ocorreu na sexta-feira, 29, no Hotel Crowne Plaza, em Belém.

O projeto de lei é baseado em modelo proposto pela administração pública e foi apresentado no seminário pela Comissão da Produtividade, formado por membros eleitos pela categoria. Criada em 2013 e fortalecida em 2014, a comissão teve os estudos e as reuniões intensificados. O objetivo do 1º Encontro será aperfeiçoar o modelo de produtividade hoje em debate.

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Cerca de 70 servidores do Fisco participaram do seminário

 

O seminário foi avaliado pelo presidente do Sindifisco como desafiador e positivo. “É um processo de construção nada fácil. Toda vez que você quer fazer legislação com democracia há sempre muito debates e clamores, principalmente dos colegas do interior do Pará. Esse diálogo é importante porque através dele conhecemos muitos problemas que existem no Estado. A produtividade tem característica de mérito. Nós, sindicato e servidores, buscamos fórmula de alcançar a eficiência com reconhecimento do servidor que veste a camisa da administração tributária, que põe a sua capacidade técnica e física para que tenha o mérito reconhecido pela remuneração”, observou Antônio Catete.

O seminário contou com 65 inscritos e teve comparecimento de 70 servidores do Fisco, o que reafirma o interesse da categoria de ajustar o modelo de produtividade vigente. Os participantes foram eleitos por seus pares como representantes de unidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa). Cada unidade pôde enviar dois representantes – um auditor fiscal e outro fiscal de receitas estaduais.

Esse processo de redação do projeto será consolidado quando o modelo for submetido à aprovação de assembleia geral, com data provável para 19 de junho. Após a aprovação dos sindicalizados, o texto será enviado ao governo.

O que está sendo proposto pelo sindicato é um projeto de lei e seu respectivo decreto com três eixos principais. Para que o servidor possa ter a integralidade da remuneração, a arrecadação terá de crescer no patamar de 6% reais e o desempenho individual deverá ser avaliado (execução das tarefas, assiduidade, compromisso, eficiência), assim como a atuação punitiva.

A boa participação de sindicalizados eleitos no seminário promoveu um encontro plural de servidores dos lugares mais distintos. Lotado em Castanhal, o fiscal de receitas Eduardo Duarte reconheceu a construção do modelo de produtividade como algo fundamental ao servidor. “Eu vim representando a Cerat. Fui enviado com o objetivo de participar deste evento para tentar corrigir algumas distorções no modelo, equalizar para obter melhorias ”, declarou.

Para a auditora Telma Arbage, o momento é marcante na história da categoria. “É louvável a iniciativa do Sindifisco de construir uma minuta. Não existe unanimidade e nessa seara vamos ter muitos debates e questões. Ninguém sairá 100% satisfeito, entretanto é pelo debate que construiremos um melhor documento”, testemunhou.