A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (4) que recebeu, no fim de março, na sede da Direction Générale des Finances Publiques – DGFiP (administração
tributária francesa), em Paris – 8.732 arquivos eletrônicos do HSBC, investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Brasil no esquema que ficou conhecido como “Swissleaks”.
Os dados do Swissleaks foram vazados por um funcionário do banco e são analisados por um grupo de jornalistas do mundo inteiro, chamado de Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Desde fevereiro, o consórcio começou a divulgar as informações segundo as quais o HSBC teria ajudado clientes a esconder bilhões de dólares no país europeu entre 2006 e 2007.
De acordo com o Fisco brasileiro, o órgão está trabalhando na correta identificação das pessoas físicas correntistas cujas informações foram recebidas no caso.
“Foram realizadas 34.666 consultas aos cadastros da RFB [Receita Federal do Brasil], referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652.731 possíveis nomes dos titulares das contas. Depurado esse universo, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas pessoas físicas”, informou o órgão.
De acordo com a Receita Federal, os próximos passos serão a identificação dos contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; a continuidade das pesquisas das pessoas físicas e jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes e a continuidade das pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas.
Além disso, o Fisco informou que também buscará identificar os contribuintes já falecidos, e seus eventuais herdeiros; além de realizar análise de vínculos entre os contribuintes identificados, de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados, para o tratamento em conjunto.
Outro procedimento que será adotado pela Receita Federal será a realização de intercâmbio de informações com Banco Central Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) “de modo a buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro”.
Também haverá, informou o Fisco brasileiro, o aprofundamento das investigações para os casos mais graves, identificados a partir da priorização anteriormente estabelecida e do intercâmbio de informações com o Banco Central e do COAF, com o acionamento do Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
CPI no Brasil
Na semana passada, os senadores que integram a CPI do HSBC aprovaram convite para ouvir o ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani, que vazou dados bancários de clientes da instituição financeira na Suíça. O ex-funcionário do HSBC é conhecido como “Edward Snowden do setor bancário”, em referência ao ex-técnico da CIA que revelou o esquema de espionagem dos Estados Unidos.
Falciani é acusado pelas autoridades suíças de roubo de dados. Atualmente, ele mora em Paris, usa disfarces para evitar uma extradição e só aparece em público com guarda-costas.
Apesar de todas as restrições, os parlamentares brasileiros acreditam que há a possibilidade de o delator vir ao Brasil para prestar depoimento na CPI do Senado. A comissão apura eventuais irregularidades relacionadas a brasileiros nas denúncias do “Swissleaks”, como ficou conhecido internacionamente o vazamento de dados bancários de clientes de uma agência do HSBC na Suíça.
FONTE: G1