FOLHA DIRIGIDA PUBLICA ENTREVISTA COM CHARLES SOBRE O CONCURSO NO FISCO

A Folha Dirigida, do Rio de Janeiro, publicou entrevista com o presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, sobre o concurso público que a Secretaria da Fazenda realiza em setembro para a contratação de 100 auditores fiscais e 100 fiscais de receitas. Segundo ele, há planos da secretaria para realizar em breve outro certame para ampliar o quadro funcional do grupo Carreiras da Administração Tributária (CAT).

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Leia a íntegra da matéria da Folha dirigida, assinada pelo repórter Leonardo Moura:

Sefa-PA: quadro defasado

Atualmente na reta final do prazo para inscrições, o concurso da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa-PA) pode iludir aqueles que, ao se depararem com o quantitativo de vagas ofertadas, acham que a necessidade do quadro de servidores será completamente suprida. Charles Alcantara, diretor [presidente, na verdade] do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), contou em entrevista à FOLHA DIRIGIDA que, apesar de representar um grande avanço, a realização desse certame não vai cobrir demanda existente. Segundo ele, está nos planos da secretaria realizar, em breve, outro concurso.

“Trata-se de uma luta que o Sindifisco trava desde 2009”, narra. “O último concurso para auditor aconteceu há 11 anos, e isto, evidentemente, agrava a cada ano a carência, já que alguns profissionais se desligam naturalmente, como no caso das aposentadorias. Nos últimos 30 anos, houve apenas três concursos para auditor”, sinaliza Charles.

A situação do cargo de fiscal é ainda mais delicada: essa é a primeira seleção que contratará novo pessoal, já que a função é oriunda da junção de outras duas. Por sua vez, o último concurso para o preenchimento dessas vagas já extintas aconteceu há 24 anos, em 1989. “Esse é o cenário do quadro de fiscalização de um estado gigantesco como o Pará, com 7 milhões de habitantes”, descreveu o líder sindical.

O resultado disso não poderia ser diferente. Charles Alcantara aponta que o fisco, sem um quadro de funcionários apropriado, não consegue combater efetiva e completamente a sonegação, um dos crimes sociais mais graves. Ele vislumbra, no entanto, que os 200 novos contratados, que se juntarão aos já 600 atuantes na Sefa-PA, darão conta do recado e desempenharão um trabalho de qualidade. As expectativas para o concurso, aliás, são as melhores.

O presidente salienta que a escolha da Universidade do Estado do Pará (Uepa) como organizadora possibilitou, por exemplo, a descentralização dos locais de aplicação de prova, que não se limitarão apenas a Belém, a capital. Polos como Marabá e Santarém serão contemplados, o que facilita os moradores de todo o estado a participarem da seleção.

Charles lembra que serão contratados profissionais gabaritados para a elaboração das questões, o que pode tirar a preocupação dos candidatos quanto a eficácia da universidade como organizadora do certame, já que ela não tem experiência em concursos desse meio. “Além de já ter nascido grandioso, o concurso será marcado pela transparência e respeito aos envolvidos”, define.

O Sindifisco paraense tem um histórico de grandes conquistas. Em 2011, a organização conquistou a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará, o que torna o estado um dos poucos da federação a contar com legislação que organiza todo o seu aparato tributário. Um plano de cargos, inclusive, está incluso na Lei.

Charles Alcantara finaliza, no entanto, ressaltando que ainda há muito a ser trabalhado: a Secretaria da Fazenda do Pará ainda é carente no que diz respeito ao aparelhamento e à recuperação e revitalização de unidades fiscais do estado inteiro. “A Sefa precisa se preparar para receber essa nova geração de funcionários”, encerra.

Por Leonardo Moura – leo.moura@folhadirigida.com.br