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24/08/2011

Governo convoca deputados para tentar aprovar fundos de previdência

 Uma comitiva de 13 deputados foi chamada ao quarto andar do Palácio do Planalto. O grupo foi convidado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para um último esforço do governo Dilma Rousseff junto a parlamentares que pertencem a Comissão de Trabalho na Câmara, que vota amanhã o projeto de lei que cria o fundo único de previdência complementar para o servidor público federal (Funpresp).

A agenda do governo pela aprovação do Funpresp começou pela manhã. Até então costurando pelos bastidores, o governo liberou a atuação mais “livre” dos principais ministros envolvidos no projeto – da Previdência e da Fazenda. No debate que participou pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, foi taxativo: “Gostaria de pedir a colaboração dos senhores [senadores] para a regulamentação do fundo de previdência complementar do servidor. Esta sim é uma medida que dá solidez às contas públicas. Ele já foi aprovado, mas desde 2007 precisa apenas da regulamentação, algo que daria uma solidez enorme às contas”.

Para chegar ao Senado, no entanto, o PL 1.992/07, que cria o Funpresp, precisa ser aprovado amanhã na Comissão de Trabalho da Câmara, em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o governo avalia contar com fácil aprovação, e em seguida a plenário. Só então o projeto chegará ao Senado. O esforço do governo é que o projeto chegue ao Senado até o fim de setembro.

Entre a afirmação de Mantega, pela manhã, e a reunião com Ideli, que ocorrerá às 17h, a comitiva de 13 deputados almoçou com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, no 9º andar do ministério, no gabinete do ministro. Ao longo do almoço, assistiram a exposição de Garibaldi e de técnicos da secretaria de previdência complementar da Pasta. Os deputados, em sua maior parte integrantes do PT e do PC do B, que fazem forte oposição ao projeto na Câmara, assistiram em silêncio. Apenas um deles, Roberto Policarpo (PT-DF), fez duas perguntas.

“Este projeto foi assinado por Lula, [Luiz] Marinho [ex-ministro da Previdência, atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP)] e Mantega, e hoje é endossado por Dilma. Você quer algo mais PT que isso?”, disse um dos técnicos. Sentado ao lado de Policarpo a mesa, o deputado Vicentinho (PT-SP), que, tal como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, nada falou.

O encontro com Ideli contará com a presença do líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), que tem mantido boa interlocução recente com a ministra – ambos articularam as negociações entre governo e PR, que nas últimas semanas se afastou da base aliada no Senado, mas que caminha de volta, segundo assessores da Presidência.

Fonte: Valor