Compromisso de campanha do governador Pedro Taques (PDT), a reforma tributária de Mato Grosso vai custar ao Palácio Paiaguás R$ 2 milhões. O valor é do convênio firmado entre as secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que vai auxiliar na elaboração de uma nova legislação.

De acordo com o titular da Sefaz, Paulo Brustolin, serão desembolsados R$ 1,2 milhão de sua Pasta e R$ 800 mil da Sedec. Na primeira, além da revisão da legislação já existente, a FGV vai auxiliar na elaboração de uma nova disciplina de trabalho de cada um dos setores existentes. Já na segunda, fará uma análise do desenvolvimento econômico do Estado.

A meta do governo, ainda conforme Brustolin, é ter a nova legislação pronta até o dia 30 de novembro. Antes de ser remetida à Assembleia Legislativa, no entanto, o texto passará por avaliação do próprio governador. “A gente deve deixar o ambiente muito mais leve para que os empresários possam investir aqui no Estado. A Fundação vai nos auxiliar, junto com a sociedade civil organizada, nesse novo marco legal”, explica.

Além de com a FGV, segundo Brustolin, o governo tem discutido o assunto com a Assembleia Legislativa, onde uma Câmara Setorial Temática e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) debatem a questão tributária do Estado. “A Sefaz tem sido altamente demandada pela AL e, em muitos momentos, estamos com servidores tirando dúvidas de deputados e auxiliando nesses trabalhos”, afirma.

Fonte: www.gazetadigital.com.br