Candidato do PMDB ao governo acena com proteção à Fazenda estadual.  O candidato do PMDB ao governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta quinta-feira, 18, que se acontecer uma eventual vitória dele nas urnas o Fisco paraense ganhará a certeza de combate permanente ao desvio de função na Fazenda pública estadual com a arma do concurso público. “Faremos tantos concursos quantos necessários”, declarou o candidato para auditores e fiscais de receitas reunidos pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) no “Diálogos Essenciais – Eleições 2014: o Futuro do Pará em Pauta”, no Crowne Plaza, em Belém.

A proposta do candidato peemedebista foi uma resposta a um dos quinze itens contidos na carta-compromisso que recebeu da categoria. “Sou favorável”, afirmou Helder diante do pedido de ao menos três concursos públicos nos próximos quatro anos para completar o quadro de cargos de auditor e fiscal. “Concursado é patrimônio”, disse Helder quando confrontado com a ideia de elevação gradativa da participação de servidores efetivos nos cargos comissionados. O sindicato, que vê aí forma de combate ao aparelhamento político da máquina pública, propôs que até o final de 2018 ao menos 80% dos cargos em comissão situados até o segundo escalão estejam ocupados por servidores efetivos.

Na carta, onde se consignaram demandas corporativas e preocupações sociais, o Fisco advoga para si autonomia administrativa, financeira e funcional, a exemplo da gestão recentemente adotada pelo Estado do Ceará. O candidato disse que a expertise cearense poderia ser aplicada como ponto de partida para um modelo paraense de administração tributária. “A ingerência política é condenável e a valorização do Fisco deve responder ao dinamismo da economia”, receitou. “Fisco não é custeio; é investimento”, acrescentou.

Helder reiterou sempre que pôde durante o encontro que, caso eleito, o seu governo vai preservar conquistas salariais, como as preconizadas na Lei Orgânica do Fisco. Porém, ao comentar a proposta de adoção do subsídio de desembargadores do Estado como teto remuneratório aos servidores, ele deixou claro que não pretende discutir pontualmente a política salarial. “A questão deve ser vista no conjunto do funcionalismo”, declarou.

Ao lado do presidente do Sindifisco, Antônio Catete, e do diretor de Comunicação da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcantara, que coordenou a mesa do evento, o candidato elogiou o teor da carta-compromisso do Sindifisco por encampar demandas da sociedade, como a redução dos impactos do reajuste de 34% na tarifa de energia elétrica. “O próximo governo tem que agir energicamente sobre isso”, afirmou Helder. Ele propôs uma cruzada para que o Pará receba compensações por sua condição de supridor de energia ao Brasil, diante da impossibilidade legal de tributar na origem.

Na abertura da reunião, Antônio Catete e Charles Alcantara agradeceram a presença do candidato. Fiéis à tradição iniciada nas eleições de 2010, eles reafirmaram o desejo das entidades representativas dos servidores do Fisco de contribuir com os programas dos postulantes ao cargo de governador do Pará. Na quarta-feira, 24, às 14h, no mesmo local, os auditores e fiscais do Estado receberão em encontro semelhante o governador Simão Jatene (PSDB), candidato à reeleição.