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27/01/2011

IR 2011: correção da tabela pode deixar 500 mil contribuintes isentos

 

A proposta da presidente Dilma Rousseff de corrigir a tabela de contribuição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2011 em 6,46% pode fazer com que, pelo menos, 500 mil contribuintes escapem da mordida do Leão. Esse é o número de trabalhadores que, desde janeiro, começaram a pagar o tributo por causa da falta de correção, segundo a Força Sindical. A faixa de isenção, caso a proposta seja aprovada, vai passar de R$ 1.499,15 para R$ 1.596,07.
A correção de 6,46%, que repõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2010, deverá ser apresentada a representantes das centrais sindicais amanhã. A ideia é usar o reajuste para negociar um aumento menor do salário mínimo. O governo quer que o piso chegue a, no máximo, R$ 550. As centrais defendem R$ 580.
Com a atualização da tabela do IR, um trabalhador que ganha R$ 2 mil e paga R$ 37,57 de imposto passará a descontar R$ 30,30, uma diferença de R$ 7,27, ou 19,35% menos. Para o diretor de estudos técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), Luiz Benedito, o governo tem margem para conceder esse reajuste na tabela sem afetar suas finanças:
— Temos uma estimativa de que a renúncia fiscal seria de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, o que representaria cerca de 0,5% da arrecadação federal — explicou Benedito.
Classe média
O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Manuel Isidro Neto, lembra a correção da tabela é mais importante para a classe média:
— Quem tem salário de R$ 3.800 desconta o mesmo percentual daquele que ganha R$ 100 mil. Deveria haver uma diferença entre eles.
 
Negociações sem abrir mão
Antes mesmo de se sentarem à mesa com o governo, as centrais sindicais afirmam que não vão aceitar negociar um salário mínimo mais baixo para obter o reajuste da tabela do Imposto de Renda. Além da correção do piso para R$ 580 e da tabela em 6,46%, elas vão pedir um aumento de 10% para os aposentados do INSS que recebem acima do piso, informou o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Segundo o deputado, que é conhecido como Paulinho da Força, se o governo mantiver a proposta de reajuste do mínimo para R$ 550, é possível que o tema acabe sendo decidido em votação no Congresso Nacional.
— Hoje, já é difícil para o governo garantir uma vitória para sua proposta no Congresso, pois existe a batalha por cargos do segundo escalão entre os partidos da base aliada. Se esse problema já estiver solucionado até a votação, haverá outro, causado pelos insatisfeitos que ficaram sem cargos — disse o deputado.
O governo está resistente em aceitar um valor maior do salário mínimo para evitar um rombo em suas contas. De acordo com o Ministério do Planejamento, a cada um real a mais concedido para o piso, a União gasta R$ 286,4 milhões.

Fonte: JORNAL EXTRA