O XII Encontro dos Assessores Jurídicos da Fenafisco reuniu mais de 30 assessorias jurídicas do Fisco.

O corpo jurídico do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) formado pelo diretor Luiz Otávio Moraes e os advogados Cesar Augusto e Jacó Cardoso participou, no último dia 14/05, em São Paulo, do IV Encontro Jurídico e XII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital.

Participantes do encontro jurídico do Fisco, em São Paulo

No encontro, foram discutidos temas como Previdência, teto remuneratório, custeio sindical, e-sindical, securitização de créditos, entre outros, junto a dirigentes sindicais e advogados dos sindicatos do Fisco.
Durante o evento, além de assuntos que permeiam a conjuntura política nacional os assessores falaram sobre as constantes alterações legislativas em tramitação no Congresso, bem como em seus estados; os desafios para atender às demandas da classe fiscal e propuseram ações conjuntas, em prol do fortalecimento da Administração Tributária estadual. “Foram dias de atualização e troca de informações entre as assessorias jurídicas dos Estados e do Distrito Federal com vistas a aprimorar o trabalho de excelência na defesa dos interesses dos servidores, nosso público alvo”, destaca Cesar Augusto, advogado do Sindifisco Pará.
Os participantes também reforçaram a necessidade da promoção de encontros anuais, com o objetivo de aproximar as assessorias jurídicas em atuações simétricas nos tribunais e órgãos administrativos do país, tendo como uma das prioridades o constante diálogo entre advogados e diretores.
Para Luiz Otávio, Diretor do Jurídico do Sindifisco-Pará, “as pautas nacionais e estaduais somados aos desafios crescentes para o serviço público e a conjuntura política nacional, muito bem debatidas durante o encontro, elevam a necessidade de fortalecer e aperfeiçoar as assessorias dos sindicatos para que possam responder com qualidade as demandas da administração tributária nos estados.”