Em dezembro, o Sindifisco vai promover um seminário internacional para debater a redução das desigualdades no Pará a partir de uma tributação mais justa.

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) realizará, em dezembro, o “Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará”. A maior parte das vagas presenciais será reservada aos filiados. É hora da categoria envolver a sociedade no debate com especialistas locais, nacionais e internacionais sobre as consequências da política tributária para o desenvolvimento. No Pará, grandes empresas como as mineradoras são isentas de impostos que poderiam gerar mais qualidade de vida para a população local.
O seminário é gratuito e será realizado de 1o a 3 de dezembro, no hotel Grand Mercure, em Belém, com transmissão pela internet. Devido às restrições da Pandemia do Coronavírus, o público presencial será limitado a 200 pessoas, sendo 60 vagas reservadas aos sindicalizados lotados nas unidades da Sefa localizadas fora da Região Metropolitana de Belém.

Os detalhes da inscrição e a programação estão sendo finalizados, com a quase a totalidade dos palestrantes já confirmada. Temas, perfis e demais atualizações podem ser acompanhados nas páginas do evento no Instagram, Facebook, Twitter Youtube. A participação dos filiados, com curtidas, comentários e compartilhamentos são importantes para que as informações circulem e preparem o ambiente para dezembro.
O evento terá painéis com especialistas locais, nacionais e internacionais que abordarão vários aspectos da tributação, apontando os problemas e as perspectivas. Entre eles estão arrecadação, renúncia de receitas, evasão fiscal, desenvolvimento industrial, impactos da exploração mineral e experiências externas.
A renúncia de receita, por exemplo, será analisada pelo doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Juliano Giassi Goularti, do ponto de vista do desenvolvimento e das contradições; e pelo professor da Universidade Estadual de Campinas (IE/ Unicamp) e doutor em Economia Aplicada, Fernando Cézar de Macedo, que discutirá os impactos dessa política para o desenvolvimento regional.
Atualmente, o Pará deixa de receber bilhões da atividade minerária por causa da legislação federal de isenção do
ICMS e demais legislações que compõem a política estadual de tributação. A perspectiva de retorno da cobrança será tema da fala do senador Antônio Anastasia (PSD/MG), enquanto o panorama dos principais marcos regulatórios será apresentado pela presidente do Instituto Justiça Fiscal, Maria Regina Paiva Duarte.
Para embasar ainda mais o debate, pesquisadores de países de outros países exporão as experiências internacionais de tributação mineral.
A síntese dos modelos internacionais, com destaque para os elementos comuns
e desafios da política tributária será apresentada pela professora da UFPA
e PhD em desenvolvimento sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da
Universidade de Brasília, Maria Amélia Enriquez.
A expectativa é que o cidadão se aproprie dos dados apresentados e que o debate embase a tomada de decisão dos órgãos públicos, assim como as ações de mobilização das entidades civis em torno da taxação de atividades econômicas, sobretudo as de maior impacto socioambiental, como a minerária.
Para a abertura do seminário, foram convidados o governador Helder Barbalho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Melo, Chicão (MDB), e representantes do Senado, da Câmara Federal, do Comsefaz e das universidades federais UFPA, UNIFESSPA e UFOPA.
O seminário terá lançamento de livro, documentário e shows. Além dos painéis, os participantes assistirão ao lançamento
de documentário e de livro produzidos pelo Sindifisco com a temática da relação entre tributos e desenvolvimento.
O show do cantor Nilson Chaves e da banda Arraial do Pavulagem animarão a abertura e o encerramento do evento, respectivamente.
O documentário se chama “Na Fronteira do Fim do Mundo” e está sendo dirigido pelo jornalista Ismael Machado, da produtora Floresta Urbana. Ele mostrará os impactos
da atividade mineradora através de depoimentos de ex- governadores, pesquisadores, economistas, moradores
de assentamentos, lideranças rurais e ex-funcionários de empresas mineradores.
O livro é intitulado “Política de renúncia de receita do estado do Pará: limites e insuficiências na promoção do desenvolvimento socioeconômico”. Para escrevê-lo, o doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Juliano Giassi Goularti, realizou levantamento de dados em instituições oficiais, relatórios, planos de governo e legislações com o objetivo de apresentar as contradições econômicas, sociais e regionais da opção pelas isenções.
O conteúdo deve confrontar a narrativa consolidada no meio empresarial e político de que o incentivo é sinônimo de desenvolvimento, geração de emprego e distribuição de renda.