Como almejado pelo Fisco, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou parecer sobre o projeto de Lei Orgânica do Fisco do Pará (Loat). O parecer foi apresentado em reunião no último dia 21 de outubro, na PGE, com a presença do secretário da Fazenda, José Tostes, secretário-adjunto, Nilo Noronha, presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Antônio Catete, e presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara.

O parecer da Procuradoria recomendou alterações no projeto da Lei Orgânica. Essas mudanças, que começaram a ser feitas imediatamente na proposta do Executivo, serão concluídas já nesta sexta-feira, 4, em uma reunião das presidências das duas entidades sindicais com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os ajustes vão voltar para análise final do procurador-geral do Estado, Caio Trindade, para que envie o projeto ao governador Simão Jatene, a quem compete mandar à Assembleia Legislativa.

ASSEMBLEIA

Devido a esses novos encaminhamentos da Lei Orgânica, o Sindifisco-PA convoca a categoria do Grupo TAF para participar em peso de uma assembleia geral a ser realizada na segunda-feira, 7, às 14h, no auditório do órgão central da Sefa.

A assembleia vai tratar, além das mudanças propostas pela PGE, das estratégias para os auditores e fiscais de receita conquistem a vitória final, que seria o ingresso do projeto da Loat na AL, com aprovação do projeto pelos deputados.

Por isso, é necessária a participação em massa do Grupo TAF, para que se possa dar coletivamente um grande passo no Fisco do Estado. “Priorizem a participação na assembleia geral! É hora de demonstrarmos, como já fizemos tantas vezes em nossa história recente, força e união”, convoca o presidente do Sindifisco, Charles Alcantara.