O governador Simão Jatene (PSDB) anunciou na segunda-feira, 29, que vai devolver à Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orgânica do Fisco, retirado do parlamento em janeiro pelo governo para reexame. Jatene explicou que aguarda apenas a conclusão da análise que faz a Secretaria da Fazenda para encaminhar a matéria à AL. O governador também reconheceu a necessidade e a urgência da realização de concurso público para reforçar os quadros da secretaria.
A informação é do presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), Charles Alcantara, ao relatar em assembleia geral nesta segunda-feira, 2, o resultado da audiência concedida na semana passada pelo governador às diretorias do sindicato e da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa). Durante mais de duas horas, no gabinete do comando da Polícia Militar, onde despachou, Simão Jatene e os sindicalistas conversaram sobre o Fisco estadual.
“Para nós é muito importante esse diálogo. O Fisco é de interesse de Estado e não de governos. O governador se mostrou receptivo à nossa causa e se comprometeu a estudar nossas propostas. O Fisco precisa iniciar novo ciclo no Estado”, declarou Alcantara aos sindicalizados durante uma das duas assembleias gerais extraordinárias convocadas para tratar de temas relevantes à carreira.
Agora, o sindicato pretende marcar uma nova reunião com o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, para acompanhar o andamento da análise do projeto de lei e obter previsão sobre a data de remessa da proposta ao governador. Na audiência, aliás, o Sindifisco fez convite a Jatene para que participe do seminário “Por um Fisco de Estado e um sistema tributário nacional justo”, programado para o dia 10 de junho, em Belém, com presença de parlamentares, juristas e operadores do Fisco no Pará e em outros estados brasileiros.
A segunda assembléia geral extraordinária tratou de alienação de bens e imóveis do sindicato. O sindicato deverá vender um terreno para integralizar capital a um fundo criado para a aquisição da sede própria da entidade até o final de 2011. A proposta foi aprovada à unanimidade pelos servidores que compareceram à assembléia.
FOTOS:Roberta Mendes