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03/12/2021

“Lobby mineral“ impede mudanças

A indústria da mineração se articula politicamente e tem financiamento internacional que lhe garante poder para avançar no território paraense e impedir mudanças fiscais e tributárias.

A indústria da mineração financia políticos (elegeu 204 deputados em 2014 e a maioria foi reeleita), conta com uma rede internacional de financiadores e também promove políticas, programas e leis de governo. E esse “lobby mineral” dificulta mudanças tanto nas regras para o setor quanto nas questões fiscais e tributárias.

A constatação foi do jornalista Maurício Ângelo, fundador do Observatório da Mineração ao participar na última quinta-feira (2) no Seminário Internacional “Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará”, promovido pelo Sindifisco.
Ele alertou que a bancada da mineração será fundamental para a aprovação do Novo Código da Mineração que está em discussão no Congresso Nacional e prevê que a atividade mineral alcançará 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que hoje é de 4%, incluindo gás e petróleo. “Para chegar a esse patamar de 10% do PIB, muitas regras vão ser quebradas, os municípios não terão participação e será preciso aumentar o tamanho da área a ser explorada, ou seja, vão avançar sobre as terras indígenas e demais povos da floresta”, alertou.
O jornalista informou que nos últimos sete anos, bancos alemães injetaram recursos em mineradoras envolvidas em conflitos no Brasil; e que entre 2017 e 2020, seis instituições norte-americanas investiram R$ 18 bilhões na Vale, Anglo América, Belo Sun, entre outras.
“Eles financiam os violadores dos direitos dos índios e outras comunidades tradicionais e também precisam ser cobrados por isso”