Na CPI da Vale, o presidente do Sindifisco/Pará, Charles Alcantara, defendeu a criação de um gabinete que atue para promover uma tributação mais justa às mineradoras.
Ao participar como convidado da CPI da Vale na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (16), o presidente do Sindifisco/Pará, Charles Alcantara, aconselhou o governo do Estado a criar um gabinete para pensar estratégias que mudem a lógica da exploração mineral, que gera lucros exorbitantes para os acionistas das mineradoras, especialmente da Vale, mas que contribui muito pouco para o desenvolvimento do Pará.
Alcantara alertou que não se trata de atacar ou estigmatizar uma empresa, mas “de colocar os pingos no is. Não podemos mais conviver com décadas de uma exploração mineral injusta e trocar o nosso desenvolvimento por espelhos e pequenos programas de responsabilidade social”.
Ao mencionar o artigo “Vale: uma empresa financeirizada”, dos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Fernando Sarti, o presidente do Sindifisco mostrou que a empresa pratica uma política agressiva para gerar lucros imediatos, ou seja, se limita basicamente ao enriquecimento de seus acionistas. E os dados são estarrecedores: de acordo com o artigo, em 2017, a Vale destinou 33% de seu valor adicionado para os acionistas e apenas 21% foram para impostos, taxas e contribuições para o estado.
Ele destacou ainda que apenas nos primeiros três meses deste ano, a Vale teve um lucro líquido de R$ 31 bilhões, o que representa um ano inteiro de orçamento do Pará.Para Charles Alcantara, a mineração precisa ser a atividade econômica que mais deve contribuir tributariamente. Antes, a professora Maria Amélia Enriques, parceira do Sindifisco na pesquisa sobre Mineração e desenvolvimento no Pará – mostrou na CPI que a tributação mineral no Brasil destoa do resto do mundo. Enquanto em nosso país as empresas mineradoras não chegam a ser tributadas em 14%, na África do Sul, Chile, Austrália, México e Canadá o índice chega a 40%.
“Precisamos usar a renda mineral, que é um super lucro, para gerar emprego e diversificar a economia”, declarou o sindicalista. Alcantara endossou as palavras de Lúcio Flávio Pinto que escreveu recentemente sobre a necessidade de reflexão à elite política, empresarial e governamental do Pará para que tenham a capacidade de dialogar para solucionar esse impasse.
Sindifisco marca presença
A professora Maria Amélia Henriques apresentou aos membros da CPI dados da pesquisa que vem desenvolvendo em parceria com o Sindifisco. Para ela, a CPI não deve discutir o sucesso da atividade mineral, mas sim verificar a importância da mineração para o desenvolvimento do Estado. “Precisamos de uma estratégia para definir como usar a mineração para o desenvolvimento do Pará”.
Ela aproveitou para dar dois conselhos à Vale. Primeiro, que a empresa seja mais ativa na atração de negócios, como fez no Ceará, por exemplo, onde uma indústria gera cinco mil empregos. Segundo, investir em Ciência, Tecnologia e Inovação porque nenhum país se desenvolve sem isso”. “Há espaço para a Vale no Parque Tecnológico do Guamá”, encerrou.
No primeiro dia de audiências públicas, o vice-presidente do Sindifisco, Antônio Catete, também deu a sua contribuição para a CPI da Vale.
“Como sou da área tributária, é importante destacar que a mineração responde por 13%5 do Produto Interno Bruto (PIB) do nosso Estado, mas a empresa Vale gera menos de 2% de empregos. Se esta empresa parar de funcionar no Estado, qual legado ela vai deixar? Como a empresa está contribuindo com o nosso estado? São perguntas que são necessárias serem respondidas”, argumentou.