Miriam Belchior afirma que incidência do ICMS na energia elétrica poderá mudar

Hora de repensar atos e valores

Realmente, passa da hora dos Estados se movimentarem.

A arrecadação do ICMS incidente sobre a Energia Elétrica tem sido, nos últimos anos, um dos carros chefe dos tesouros estaduais.

Pela notícia que se lê, abaixo, porém, isso tende a mudar.

Vamos continuar esperando para ver?

Reformas na estratégia e reestudo da base tributária já deveriam estar acontecendo.

É tolice achar que, em seara tributária, existe “área de conforto” a economia, como mundo, gira permanentemente e os administradores e técnicos têm que estar atentos a esse girar.

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) poderá mudar a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) incide na energia elétrica.

De acordo com a Agência Brasil, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falou sobre a possível alteração nesta segunda-feira (22), pontuando que a medida poderia reduzir o custo da energia no País.

Alteração do ICMS

A ministra afirmou que o Confaz está estudando alterar o ICMS, já que a incidência do imposto é alta. Na visão de Miriam, se realmente houver uma redução do ICMS, as perdas do governo poderiam ser compensadas com o aumento da produção e do uso da energia.

Nesta segunda-feira, a ministra participa de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no País e, em coletiva dada à imprensa, afirmou que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.

As concessões vencerão em 2015 e o governo já estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) já mostrou que pretende entrar na justiça caso as concessões sejam renovadas sem leilão.

Por outro lado, a ministra afirmou que ainda há tempo para discutir o assunto. A presidente, em breve, deverá anunciar a solução de tal situação.

Fonte: Fenafisco