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26/06/2014

Mobilização: Suspenso aumento na travessia do Marajó

Atendendo pedido da promotora de Justiça Melina Alves Barbosa e do defensor público Bernardo Brito de Moraes, que ajuizaram hoje Ação Civil Pública de obrigação de não fazer com antecipação de tutela,  a  Justiça determinou à Arcon-PA e à Henvil Navegação Ltda. que suspendam o aumento da tarifa hidroviária na travessia de balsa nos trechos Icoaraci-Camará e Camará-Icoaraci e restabeleçam de imediato os valores cobrados antes de junho de 2014, sob pena de multa diária. O aumento é considerado irregular, com base no índice de inflação oficial. Consta que a Arcon autorizou, no dia 25 de março de 2013, reajuste de 19,06% (fechando em R$90,95) para o transporte na mesma travessia. Agora em junho, novo aumento foi concedido, elevando a tarifa para R$108,10. Mas o índice de inflação oficial ficou em cerca de 7% nos últimos 12 meses.
Segundo o MPE-PA e a Defensoria Pública, “a atitude arbitrária da Arcon e da concessionária Henvil Navegação Ltda. afetou a economia dos municípios de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari, uma vez que cerca de 80% do abastecimento das cidades ocorre por intermédio de carregamentos de caminhões que fazem uso do serviço de balsa para chegar ao Porto de Camará“.
Por outro lado, o procurador de Justiça Nelson Medrado mediou, hoje, no fórum de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Pará, alternativas para a desobstrução do porto do Camará, no município de Salvaterra. Ficou acordado entre os membros do movimento Acorda Marajó e operadoras de serviços no arquipélago a suspensão do aumento, pelo prazo de dez dias úteis. Acordaram ainda que, em seguida, será aplicado apenas o reajuste inflacionário do período, e ficou marcada a próxima reunião para o dia 02 de julho, às 10h, na Arcon.
O comandante da PM em Soure, coronel Carlos Eduardo, fez um apelo para que os movimentos sociais encontrem um meio de resolver de forma pacífica a questão a fim de evitar que a população seja penalizada. O encontro reuniu representantes do MPE-PA, Arcon, Ahimor, CPH, CPAOR, Grupamento Fluvial da Segup, Seinfra e PM, além de representantes do Movimento Acorda Marajó e Henvil.
Fonte: Blog da Franssinete Florenzano