A diretoria do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco/MT) se reuniu com o governador Pedro Taques (PDT) e apresentou uma série de estudos técnicos que podem resultar num curto espaço de tempo na melhora da arrecadação, principalmente do ICMS, que é o maior imposto recolhido pelo Tesouro do Estado de Mato Grosso e seus 141 municípios.
Previsto para totalizar em 2014, cerca de R$ 6,014 bilhões, o ICMS que é arrecadado na proporção de 75% para o Estado e 25% para os municípios, atingiu a R$ 6,954 bilhões. O presidente do Sindifisco de Mato Grosso, Ricardo Bertolini, apontou que administrativamente com rotina de trabalho seria possível crescer entre 15% até 30% ao final dos próximos quatro anos, dependo de uma série de medidas a serem adotadas.
Se aplicado o índice de 15% em correção se chegaria a um montante de R$ 1,043 bilhão. Se 30%, o acréscimo seria de R$ 2,086 bilhões.
Uma das maiores dúvidas dos estudiosos na administração pública é se seria possível melhorar o desempenho da arrecadação sem uma reforma tributária que sempre é discutida, mas nunca colocada em prática.
“É difícil se falar em valores, mas pela experiência de todos os profissionais da área fiscal a desburocratização da rotina de arrecadação e fiscalização permitiria um incremento real na arrecadação e ajudaria o governo a cumprir com seus compromissos para com a sociedade e com Mato Grosso”, disse Ricardo Bertolini, que estava acompanhado por Lydia Bonfim, Antônio Moreno e Erlaine Rodrigues da Silva.
O presidente sinalizou que a classe dos fiscais de tributos sempre se empenhou pelo melhor resultado para o Estado de Mato Grosso. “Todo governo que assume, nós apresentamos nossas propostas e soluções para se enfrentar as dificuldades e os gargalos da evasão de receita do Poder Público, bem como a questão da sonegação de impostos”, frisou.
As propostas, segundo o Sindifisco são voltadas para a melhoria do desempenho da Secretaria de Estado da Fazenda, pois a ótica é de que uma Fazenda eficiente representa uma categoria melhor reconhecida tanto no campo profissional como na questão da política salarial.
Ricardo Bertolini defendeu ainda uma melhora significativa na carreira dos Fiscais de Tributos Estaduais, o que envolve melhores remunerações e ganhos para a categoria que está entre as melhor remuneradas em Mato Grosso. “O ganho não é proporcional ao trabalho desenvolvido e defendemos a política de meritocracia, aquela aonde o servidor percebe salários e vantagens pelo resultado do seu esforço e dedicação”, explicou o presidente do Sindicato.
Fonte: Diário de Cuiabá