Diretoria do Sindifisco participa do corpo a corpo no Congresso Nacional para conquistar avanços na Reforma Tributária
A diretoria do Sindifisco/Pará está em Brasília participando de um esforço de várias entidades de servidores do Fisco para tentar assegurar que a reforma tributária, já em discussão no Congresso Nacional, seja mais justa para a sociedade e valorize o trabalho das carreiras da administração tributária. Ontem (04), os diretores participaram da segunda edição do encontro preparatório do Fórum Internacional Tributário (FIT 2023), na Câmara Federal, que reuniu especialistas nacionais e internacionais, autoridades e parlamentares.
Em conversa com o deputado federal (e colega do Fisco) Celso Sabino (União Brasil/PA), na sala da liderança do União Brasil, na Câmara dos Deputados (Brasília), nesta terça-feira (4), o Sindifisco manifestou apoio à iniciativa do parlamentar paraense de incluir no texto da reforma tributária (PEC 45/2029), em discussão na Câmara dos Deputados, o restabelecimento da tributação dos produtos primários não-renováveis destinados à exportação.
Em artigo publicado nesta quarta-feira em um jornal de Belém, o presidente do Sindifisco, Charles Charles Alcantara, observou que a reforma tributária é a grande oportunidade de se encerrar quarenta anos de exploração mineral que não alterou o quadro de desenvolvimento no Pará (Ler artigo completo aqui: Colocar o link do artigo).
Outro assunto tratado com Celso Sabino diz respeito ao Conselho Federativo contido no Substitutivo da reforma tributária, que é criticado pelos dirigentes sindicais, por afetar a autonomia dos estados e fragilizar as administrações tributárias, motivo pelo qual tem a oposição de vários estados, inclusive o Pará.
Para aprofundar essa importante discussão, na próxima semana, dia 10, o Sindifisco e outras entidades sindicais das carreiras fiscais vão promover em Belém, no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefa), o seminário “Reforma Tributária – O substitutivo da Câmara dos Deputados).
Ainda na terça-feira, Charles Alcantara e o presidentes da Fenafisco, Francelino Valença, conversaram com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos – Paraná) sobre a autonomia dos estados na gestão de seus impostos e a valorização das carreiras fiscais na reforma tributária.
Além de Charles Alcantara, estão em Brasília o vice-presidente Marcelo Amaral e os diretores Emanoel de Miranda (Jurídico) e Raimundo Pegado (Financeiro).