Auditores e fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Itinga, município de Dom Eliseu (nordeste paraense), apreenderam no último dia 09 (sexta-feira), 742 caixas de mercadorias, contendo 5.106 vidros de azeite de dendê e 9.840 vidros de azeitona, que estavam sendo transportadas sem documento fiscal hábil.

Os produtos saíram de uma empresa localizada no município de Castanhal, também no nordeste do Pará, com destino a Davinópolis, no Maranhão. Na pesagem da carga foi verificada a diferença de peso. Durante a conferência da mercadoria foi constatado que parte da carga não estava registrada na nota fiscal. Os produtos foram avaliados em R$ 24.615,25. O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) gerou um crédito tributário de R$ 9.038,72.

Fronteiras – A Sefa ampliou o controle sobre as mercadorias em trânsito com o crescimento das ações de fiscalização e do reforço das equipes nas áreas de fronteira. Pela Coordenação do Itinga, em Dom Eliseu, passam 37% das mercadorias que entram ou saem do Pará.

A Unidade de Carajás, em Marabá, na região sudeste, registra 32% da movimentação de produtos no Estado; a Unidade de Portos e Aeroportos, 11%; a Unidade de Gurupi, no município de Nova Esperança do Piriá (no nordeste), 8%, e a do Araguaia, 6%. A Unidade de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso (região oeste), a Unidade de Belém e a Base Candiru, no município de Óbidos (também no oeste paraense), também são responsáveis pelo controle de mercadorias em fronteira.