O Estado do Pará reduziu a dívida pública nos últimos quatro anos aumentando a arrecadação. A comparação entre a receita corrente liquida e a dívida do Pará, que em 2010 era de 29% caiu para 8%, sendo, no período analisado, o menor percentual entre os Estados brasileiros.

O levantamento foi feito por um site de notícias, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional e mostrou que o Pará foi o único entre os 27 estados que alcançou um dívida menor que 10% em relação a receita corrente líquida. Dos estados, nove estão mais endividados do que há quatro anos atrás. As unidades da federação deviam, no final de 2013, R$ 500 milhões.

Para se calcular o nível de endividamento dos Estados foi feita uma comparação com a receita corrente líquida, que são os valores disponíveis, com o pagamento das despesas. O levantamento utilizou  dados do balanço de 2010 e até abril de 2014.

“Vale esclarecer que isso só foi possível graças ao bom desempenho das receitas próprias e, especialmente, da arrecadação do ICMS, uma vez que o desempenho das transferências federais tem sido francamente desalentador tanto para Estados como Municípios, mostrando a urgência de uma reforma fiscal e revisão do pacto federativo, com novo arranjo de direitos e deveres entre União, Estados e Municípios”, comentou o governador Simão Jatene, sobre o assunto.

Como outros Estados, o Pará sofre com a diminuição dos repasses federais. Em julho as receitas transferidas da União não representaram 30% da receita total do Estado. Segundo dados do Governo do Pará, enquanto o ICMS arrecadado por habitante por ano, em 2011, foi de R$ 889,00 e em 2013, alcançou R$ 1.071,00, o Fundo de Participação dos Estados, FPE, que é a principal transferência federal para os Estados, caiu de 570 reais para 545 reais.

Para o secretário da Fazenda José Tostes Neto,  o Pará demonstra a preocupação em manter as contas públicas  equilibradas, honrando os compromissos e atendendo as metas da lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, e do Programa de Ajuste Fiscal, PAF.
“O balanço da arrecadação do primeiro semestre indicou um crescimento excelente das receitas próprias, com uma variação de 8,5 %, descontada a inflação do período, em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o Estado com quinto melhor desempenho no período.  “Por outro lado, contrastando com este desempenho positivo temos a variação negativa das receitas transferidas”.

O Pará tem a maior arrecadação entre os estados do Norte do país, apesar de ter um perfil econômico diferenciado. Um terço do seu PIB é exportado e desonerado de tributos. “Nós temos preocupações com este desempenho negativo das receitas transferidas. O Estado com isso tem dificuldades, porque o crescimento da receita própria pode ser anulado pelo decréscimo das receitas transferidas, e tem que fazer um esforço cada vez maior para compensar estas perdas.  Apesar desta dificuldade, o Pará pretende encerrar o ano de 2014 com as metas de receitas próprias alcançadas”, diz Tostes.

Para ler a íntegra da notícia acesse “Nove Governadores vão terminar o mandato com seus Estados mais endividados” ( http://…eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/08/09/nove-governadores-vao-terminar-o-mandato-com-seus-estados-mais-endividados.htm)

Fonte: Sefa