O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes do Ministério da Fazenda e das secretarias estaduais de Fazenda, vai se reunir no dia 20 deste mês, em Brasília, para dar continuidade às discussões sobre o “Novo Programa Fiscal”, visando preparar a Linha de Crédito Profisco II, financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as administrações fazendárias.

Segundo o coordenador dos Estados no Confaz e secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, a expectativa é que, até novembro, seja concluída e apresentada a proposta de Marco de Referência para a nova linha de financiamento.

Nos dias 29 e 30 de setembro, ocorreu em Brasília um Seminário de Consolidação. O evento, promovido pelo BID, Ministério da Fazenda e Grupos Técnicos do Confaz, identificou os avanços, resultados, desafios e lições aprendidas com o programa para a Modernização da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros, Profisco, e apresentou propostas para a ampliação do processo de modernização da gestão fiscal.

Para José Tostes Neto, “o seminário serviu para a apresentação de sugestões sobre as ações”. Ele explicou que no encontro foram acordados produtos que farão parte do Profisco II e que serão aprimorados nas próximas reuniões. O primeiro destes produtos serão as Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal, documento que será aprovado pelo Confaz e pela Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.

As diretrizes apresentarão os problemas mais importantes do federalismo brasileiro, as dificuldades e desafios dos Estados, os avanços dos programas anteriores de modernização das fazendas estaduais e uma síntese do trabalho construído para o próximo programa. O documento, depois de aprovado, será transformado em convênio no Confaz, para formalizar o resultado do trabalho feito entre os Estados, e assegurar a continuidade nas próximas gestões estaduais.

Outro produto definido pelos Estados é o Seminário Anual de Gestão Fiscal, a ser incluído no calendário de atividades do Confaz, para discussão de temas da área, contando com presença de representantes do BID e de outros países. Também faz parte dos planos do Confaz criar um Núcleo de Estudos Federativos, formalizando um acordo de cooperação com o Instituto de Direito Público (IDP).

FONTE: Agência Pará